O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte, do processo
penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista.
Como relator, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento. Os
demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin,
presidente do colegiado – ainda precisam se posicionar.
Os tamanhos das penas ainda serão debatidos e definidos pelos
magistrados. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima
sexta-feira (12).
O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos
seguintes crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República:
*Organização criminosa armada
*Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de
Direito
*Tentativa de golpe de Estado
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e
deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos
oito réus do núcleo crucial. A única exceção foi o deputado federal Alexandre
Ramagem (PL-RJ) – a ação contra o parlamentar por esses dois crimes foi
suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
Além do ex-presidente, a Primeira Turma do STF também julga:
*Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin);
*Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
*Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
*general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança
Institucional;
*Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
*Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
*Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Para Moraes, Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e tentou impedir ou depor o governo eleito.


Comentários
Postar um comentário
Olá, agradecemos a sua mensagem. Acaso você não receba nenhuma resposta nos próximos 5 minutos, pedimos para que entre em contato conosco através do WhatsApp (19) 99153 0445. Gean Mendes...