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Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte, do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista.


Como relator, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento. Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda precisam se posicionar.

Os tamanhos das penas ainda serão debatidos e definidos pelos magistrados. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).

O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos seguintes crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República:

*Organização criminosa armada

*Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

*Tentativa de golpe de Estado

Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus do núcleo crucial. A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) – a ação contra o parlamentar por esses dois crimes foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.

Além do ex-presidente, a Primeira Turma do STF também julga:

*Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

*Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

*Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

*general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

*Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

*Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

*Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Para Moraes, Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e tentou impedir ou depor o governo eleito.



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