Pix terá botão de contestação a partir de 1º de outubro

A partir do dia 1º de outubro, o Pix passará a contar com um botão de contestação para facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. A novidade, anunciada pelo Banco Central, faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e será disponibilizada diretamente nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras.

Com a nova ferramenta, o usuário que identificar uma transação suspeita poderá acionar o botão de contestação no próprio aplicativo. A partir desse registro, o banco recebedor será notificado imediatamente e deverá bloquear os recursos existentes na conta de destino. Caso o saldo seja insuficiente, o bloqueio poderá ser feito de forma parcial, retendo o valor disponível.

Os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, o dinheiro deverá ser devolvido à conta da vítima em até 11 dias após a solicitação. O Banco Central ressalta, porém, que o mecanismo não se aplica a situações de erro de digitação da chave Pix, arrependimento de envio ou disputas comerciais legítimas entre comprador e vendedor.

O objetivo da medida é aumentar a proteção contra golpes eletrônicos, impedindo que criminosos movimentem rapidamente os valores recebidos. Até então, o processo de contestação dependia de etapas adicionais, o que muitas vezes dificultava o bloqueio imediato dos recursos.

De acordo com o Banco Central, o botão de contestação é mais um passo no fortalecimento do Pix, que desde seu lançamento em 2020 se tornou o principal meio de pagamento eletrônico do país. A expectativa é que a nova funcionalidade traga mais confiança para os usuários e contribua para reduzir as ocorrências de fraude no sistema.