INSS suspende programa de redução de filas por falta de verba e alerta para impacto nos atendimentos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu nesta semana o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência, iniciativa criada para acelerar a análise de benefícios e reduzir o tempo de espera de segurados em todo o país. A decisão foi tomada após o órgão confirmar a falta de recursos orçamentários para manter o pagamento de gratificações a servidores que trabalhavam em regime extra.

O comunicado foi formalizado por meio de ofício interno assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e enviado a superintendentes regionais, gerentes e coordenadores de unidades. O documento determina que novas tarefas e análises extraordinárias sejam suspensas até que haja reposição de verba, e que os processos pendentes retornem às filas normais de tramitação.

“Enquanto perdurar a indisponibilidade orçamentária, não devem ser atribuídas novas tarefas nas filas extraordinárias, e as já existentes devem ser redistribuídas às filas ordinárias”, diz trecho do ofício, divulgado pela coluna Radar, da revista Veja.

Programa era a principal estratégia para reduzir o acúmulo de processos

O Programa de Enfrentamento à Fila foi instituído em 2023 e ampliado em 2024 e 2025, com o objetivo de diminuir o tempo médio de espera na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios, especialmente os benefícios por incapacidade (antigo auxílio-doença). O projeto previa pagamento de bônus a servidores e peritos que realizassem atendimentos ou análises fora da jornada normal de trabalho.

O incentivo financeiro funcionava como compensação para quem concluísse processos represados, contribuindo para reduzir o número de requerimentos parados por mais de 45 dias. Segundo dados oficiais, o programa ajudou a diminuir em cerca de 30% a fila de espera em 2024, mas a alta demanda de novos pedidos manteve o sistema sob pressão.

INSS pede suplementação orçamentária de R$ 89 milhões

Com a suspensão, o INSS informou ter solicitado ao Ministério da Previdência Social uma suplementação orçamentária de aproximadamente R$ 89 milhões para garantir a continuidade do programa. Enquanto o pedido é analisado, nenhum servidor poderá receber gratificação pelas horas extras ou tarefas adicionais ligadas à redução de fila.

O Ministério da Previdência confirmou que a medida é temporária e motivada pelo esgotamento dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025, sem risco de paralisação total dos atendimentos. “Os serviços seguem funcionando dentro da rotina normal das agências”, informou a pasta, em nota.

Impacto direto sobre os segurados

Com o programa suspenso, a tendência é que o ritmo de análise de benefícios desacelere nas próximas semanas, já que o mutirão de horas extras era o principal responsável por diminuir a fila.

Atualmente, de acordo com dados divulgados pelo próprio INSS, mais de 1,5 milhão de requerimentos aguardam análise em todo o país, sendo cerca de 600 mil referentes a benefícios por incapacidade.

Na prática, o retorno à tramitação ordinária significa que os prazos de resposta podem aumentar, especialmente em regiões com menor número de servidores. O órgão tenta priorizar os casos mais urgentes, como os de segurados em tratamento médico, idosos e pessoas com deficiência, mas reconhece que o volume geral pode crescer novamente se o reforço de verba não for aprovado.

Atendimento e serviços continuam nas agências

Apesar da suspensão do programa, o INSS destacou que nenhum serviço ao público será interrompido. Os atendimentos agendados continuam sendo realizados normalmente nas agências, e os canais digitais — site, aplicativo “Meu INSS” e central 135 — seguem disponíveis para consultas e solicitações.

“A suspensão do programa é uma medida de gestão orçamentária. O objetivo é evitar comprometimento financeiro enquanto se aguarda a recomposição de recursos”, informou o órgão em comunicado.

Fila da Previdência: desafio permanente

O acúmulo de processos é um dos principais desafios da Previdência Social desde a pandemia. Em 2023, o governo federal lançou uma série de medidas para acelerar a concessão de benefícios, incluindo convênios com prefeituras e ampliação do uso de inteligência artificial para triagem de pedidos.

Mesmo com avanços pontuais, o sistema ainda enfrenta gargalos estruturais, como a falta de servidores, o crescimento do número de requerimentos e instabilidades tecnológicas.

A interrupção do programa de redução de fila é vista, por especialistas, como um retrocesso temporário, mas que pode impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros que aguardam resposta do INSS.

📄 Fontes: INSS, Ministério da Previdência, Veja, Agência Brasil, Valor Econômico.