Greve é suspensa e negociação continua: F5 ouve sindicato dos servidores, secretário de Educação e prefeito de Conchal

Não haverá greve das berçaristas neste momento, mas o estado de greve continua.  A paralisação que poderia ocorrer na próxima segunda-feira foi suspensa após decisão em assembleia do sindicato, que optou por aguardar o prazo solicitado pela Prefeitura, com encerramento previsto para 10 de março de 2026.

A discussão sobre o enquadramento salarial e o reconhecimento funcional de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e profissionais que atuam em berçários e salas da Educação Infantil voltou ao centro do debate em Conchal e passou a mobilizar sindicato, administração municipal, servidores e famílias preocupadas com a possibilidade de paralisação na rede.

Em entrevista ao F5 na tarde desta sexta-feira (20), representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e o advogado da entidade detalharam a posição da categoria e explicaram os limites jurídicos do tema, defendendo que a solução depende de negociação administrativa e da construção de um caminho legal viável, e não apenas de judicialização. Durante a conversa, o F5 apontou que o conflito envolve uma “queda de braço” compreensível, mas avaliou que o ambiente pode estar sendo influenciado por interferências políticas nos bastidores, com potencial de acirrar o cenário. O jornal ressalta que essa influência não é atribuída exclusivamente ao sindicato ou à Prefeitura, mas observa movimentações que, na prática, ampliam ruído e dificultam a construção de consenso.

O presidente do sindicato, Edilson Mendes, afirmou ao F5 que a categoria cobra encaminhamentos e que o sindicato tentou abrir diálogo com o Executivo, mas entende que o processo tem sido lento e marcado por ausência de respostas em momentos considerados decisivos. Segundo ele, a entidade protocolou pedidos e se colocou à disposição para tratar da implementação do enquadramento previsto na legislação, mas sustenta que, em etapas anteriores, não houve resposta formal ou abertura efetiva para negociação. O dirigente também reforçou que a categoria trabalha sob pressão da base e que, diante da indefinição, a possibilidade de paralisação passou a ser discutida como instrumento de mobilização.

O advogado do sindicato, Rogério Santa Rosa, contextualizou que o debate não começou agora. Segundo ele, existem ações judiciais antigas que discutem não apenas remuneração, mas também o que, de fato, esses profissionais realizam dentro das unidades escolares. Ele argumenta que há divergência entre a descrição de cargo prevista em planos e editais e o cotidiano do trabalho em sala, apontando que, em muitos casos, as atividades desempenhadas se aproximam de atribuições pedagógicas típicas da Educação Infantil. Ainda assim, ele afirmou que a Justiça não pode determinar reenquadramento ou aumento salarial por iniciativa própria, pois isso é competência do Poder Executivo e Legislativo, o que limita o caminho judicial quando o foco é a reestruturação de carreira ou a aplicação direta de tabelas salariais.

No entendimento apresentado pelo sindicato e por seu advogado, a via judicial tende a funcionar com mais clareza em situações de desvio de função — quando fica caracterizado que o servidor foi contratado para uma atribuição e passou a exercer outra, com maior complexidade. Nesse tipo de caso, segundo o advogado, decisões judiciais podem reconhecer o direito ao pagamento das diferenças remuneratórias relativas ao período em que o desvio ocorreu, mas isso não equivale a transformar a nomenclatura do cargo nem a reescrever a estrutura salarial do município.

Um dos pontos centrais da discussão é a existência de grupos de profissionais em situações diferentes quanto à formação exigida. Na conversa, foram citados números aproximados levantados durante o debate: cerca de 39 ADIs e aproximadamente 55 profissionais vinculadas a funções de berçário ou monitoria, sendo que parte desse segundo grupo teria formação em pedagogia (15, segundo estimativa mencionada). O sindicato defende que quem possui os requisitos formais deve ser contemplado pela Lei 15.326:, enquanto os demais precisam de uma alternativa legal de valorização, seja por meio de readequação salarial, bônus ou regras de transição, respeitando limites de impacto financeiro, responsabilidade fiscal e necessidade de lei municipal.

Entre as propostas debatidas está a criação de uma regra de transição: dar prazo para que profissionais que já atuam na rede e estão cursando pedagogia concluam a formação e, a partir disso, possam ser enquadradas, desde que atendam aos critérios legais. Para o sindicato, sem uma proposta concreta e sem um espaço institucional de negociação — como um grupo de trabalho com reuniões periódicas e levantamento de impactos — torna-se difícil levar à assembleia uma alternativa consistente.

Na tarde desta sexta-feira (20), após a entrevista, o presidente do sindicato informou ao F5 que a greve foi reavaliada e que, ficou decidido que a categoria irá aguardar o prazo solicitado pela Prefeitura, com término previsto para 10/03/2026. O dirigente afirmou que a expectativa é que, dentro desse período, o município apresente encaminhamentos claros e formalizados, com proposta objetiva de implementação e negociação.

O F5 também conversou com o secretário municipal de Educação e com o prefeito. A partir dessas conversas, o jornal identificou a intenção de buscar um acordo para solucionar a questão. Ainda assim, a percepção do F5 é que pode haver influência política significativa atuando nos bastidores, com sinais de que determinados atores não estariam interessados em encerrar o impasse rapidamente, mas em ampliar o barulho público e o desgaste institucional. O jornal reforça que essa avaliação se baseia no ambiente observado e em relatos colhidos, e que o esclarecimento definitivo depende de atos formais, posicionamentos documentados e medidas concretas.

Com a suspensão da greve e a abertura do prazo até 10 de março, o tema segue em acompanhamento. Para famílias, servidores e gestores, o ponto decisivo passa a ser a formalização de proposta: quais grupos serão contemplados, quais critérios serão adotados, qual será o cronograma, qual o impacto financeiro e como será garantida a continuidade do atendimento na Educação Infantil sem insegurança para a comunidade escolar.