ANP confirma presença de petróleo cru em propriedade rural no Ceará

Descoberta ocorreu durante perfuração de poços para abastecimento de água em área rural de Tabuleiro do Norte

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis confirmou que a substância encontrada em uma propriedade rural de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, trata-se de petróleo cru. O resultado foi encaminhado ao proprietário do terreno nesta quarta-feira (20), juntamente com a comunicação oficial aos órgãos ambientais estaduais.

Segundo a agência reguladora, um processo administrativo já foi aberto para avaliar tecnicamente a área e seu contexto geológico. O estudo poderá analisar uma eventual inclusão do local na Oferta Permanente de Concessão, modalidade utilizada pelo governo federal para licitação de áreas destinadas à exploração e produção de petróleo e gás natural.

Apesar disso, a ANP ressaltou que não existe prazo definido para a conclusão da análise e que não há garantia de que a área será incluída futuramente em edital de exploração.

A descoberta aconteceu no Sítio Santo Estevão, conhecido como Baixa do Juazeiro, em uma propriedade rural de aproximadamente 49 hectares administrada pelo agricultor Sidrônio Moreira.

De acordo com a família, em novembro de 2024 o produtor rural realizou um empréstimo de R$ 15 mil para perfurar poços artesianos na tentativa de melhorar o abastecimento de água para os animais, diante da baixa pressão da adutora da região.

Durante a primeira perfuração, após atingir mais de 40 metros de profundidade, os trabalhadores encontraram um líquido escuro, viscoso, inflamável e com forte odor no lugar da água esperada. Uma segunda tentativa, realizada cerca de 50 metros adiante, voltou a apresentar a mesma substância a aproximadamente 23 metros de profundidade, levando à interrupção das escavações.

Antes mesmo do laudo definitivo da ANP, amostras do material já haviam sido analisadas pelo Instituto Federal do Ceará e pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Os testes físico-químicos apontaram que a substância era composta por hidrocarbonetos com características semelhantes ao petróleo terrestre extraído na Bacia Potiguar.

Em março de 2026, equipes técnicas da ANP e da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará estiveram no local, recomendaram o isolamento da área e coletaram as amostras que confirmaram oficialmente a presença do óleo cru.

Embora o petróleo tenha sido encontrado em uma propriedade privada, a Constituição Federal e a Lei nº 9.478/1997 estabelecem que os recursos minerais do subsolo pertencem exclusivamente à União. Dessa forma, o proprietário da terra não pode explorar ou comercializar diretamente o combustível.

A legislação brasileira, porém, prevê que, em caso de exploração comercial futura, o dono da área tenha direito a uma participação financeira entre 0,5% e 1% do valor da produção realizada no local, além de possíveis indenizações relacionadas ao uso da propriedade para instalação de infraestrutura.

Após a repercussão da descoberta, a família Moreira informou que recebeu propostas informais de compra da área, mas afirmou não ter interesse em vender o sítio onde reside há mais de duas décadas.