PF mira Ciro Nogueira em nova fase da Operação Compliance Zero

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7) a 5ª fase da Operação Compliance Zero, investigação que apura um suposto esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Entre os alvos da operação está o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), agentes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar em Brasília e no Piauí. A decisão também proíbe o senador de manter contato com outros investigados.

O irmão do senador, Raimundo Nogueira, também foi alvo de buscas. Já em Minas Gerais, a PF cumpriu mandado de prisão temporária contra Felipe Cançado Vorcaro, primo do banqueiro Daniel Vorcaro. Ele foi detido na manhã desta quinta-feira.

Segundo a investigação, a Polícia Federal identificou indícios de que Ciro Nogueira teria atuado em favor dos interesses do Banco Master em troca de vantagens econômicas consideradas indevidas. Na decisão que autorizou a operação, os investigadores apontam a “suposta conduta do senador em favor do banqueiro, em troca do recebimento de vantagens econômicas indevidas”.

A defesa do parlamentar afirmou que ele está comprometido em colaborar com a Justiça e nega participação em atividades ilícitas. Em nota, os advogados declararam que Ciro Nogueira está “à disposição para esclarecimentos” e repudiaram “qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”.

A defesa também criticou as medidas cautelares determinadas no caso, afirmando que “medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas”.

Investigação aponta suposta “mesada” e favorecimento político

De acordo com a PF, Ciro Nogueira seria o “destinatário central” das vantagens indevidas relacionadas ao esquema investigado. Os investigadores afirmam que o senador teria utilizado o mandato parlamentar para favorecer interesses privados ligados ao Banco Master.

Entre os indícios citados estão pagamentos mensais recorrentes, aquisição de participação societária com desconto considerado elevado, pagamento de despesas pessoais, utilização de bens de alto valor e possíveis entregas de dinheiro em espécie.

A investigação aponta, por exemplo, que uma empresa ligada ao senador teria adquirido ações avaliadas em aproximadamente R$ 13 milhões por apenas R$ 1 milhão.

Mensagens interceptadas pela PF também indicariam a existência de pagamentos mensais. Em uma das conversas obtidas pela investigação, Felipe Vorcaro pergunta: “Vai continuar os 500k ou pode ser os 300k?”, em referência aos repasses destinados a “Ciro”, segundo os investigadores.

Emenda ao FGC entrou na mira da PF

Outro ponto central da investigação envolve a apresentação da emenda nº 11 à PEC nº 65/2023, protocolada por Ciro Nogueira em agosto de 2024.

Segundo a PF, a proposta teria sido elaborada pela própria assessoria do Banco Master. A emenda previa elevar o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante.

As investigações apontam que o texto teria sido entregue ao senador em um envelope na residência dele. Após a apresentação da proposta, mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro indicariam comemoração pelo fato de a emenda ter “saído exatamente como mandei”.

De acordo com os investigadores, interlocutores ligados ao banco afirmavam que a mudança poderia “sextuplicar” os negócios da instituição.

STF autorizou bloqueio milionário

A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF.

Ao todo, a PF cumpre 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária nos estados do Piauí, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A decisão judicial também autorizou o bloqueio de bens, direitos e valores estimados em R$ 18,85 milhões.

Segundo o ministro, há elementos que indicam possível prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro nacional.

A Operação Compliance Zero investiga um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo a comercialização de títulos de crédito falsos ligados ao Banco Master. O nome da operação faz referência, segundo a PF, à suposta ausência de mecanismos internos eficazes para impedir crimes financeiros e manipulação de mercado.