A Câmara Municipal de Conchal realiza nesta segunda-feira (15), a partir das 19h, a 10ª Sessão Ordinária de 2026. Entre os principais itens da pauta estão a apreciação do parecer do Tribunal de Contas sobre as contas do município referentes ao exercício de 2022, a votação em segundo turno do novo Plano Diretor Estratégico de Conchal e a análise de projetos voltados à segurança, saúde, empreendedorismo, meio ambiente e mobilidade urbana.
Em turno único de discussão e votação, os vereadores deverão analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que trata do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas municipais de 2022. Também estão na pauta projetos que preveem a criação de equipamento eletrônico para acionamento policial de emergência por mulheres vítimas de violência doméstica, regulamentação de parklets em vias públicas, instituição da Semana Municipal do Empreendedorismo, regras para descarte de resíduos por empresas geradoras e a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos da rede municipal, dentro dos critérios da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
Já em segundo turno, será votado o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico de Conchal (PDEC), estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento territorial e o planejamento urbano do município.
A sessão está prevista para começar às 19h e poderá sofrer alterações de pauta até o início dos trabalhos legislativos.
📲 O Jornal F5 Conchal fará a retransmissão da sessão ao vivo em suas plataformas digitais, acompanhando os debates e votações dos projetos em pauta.
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