Câmara de Conchal terá votação de projetos sobre habitação social e abrigos de animais nesta segunda-feira (05)

Sessão começa a partir 19h e também prevê a análise de seis propostas de concessão de títulos de cidadania conchalense

A Câmara Municipal de Conchal realiza nesta segunda-feira, 5 de outubro, a partir das 19h, a 17ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta da Ordem do Dia reúne oito propostas, entre elas um projeto sobre estímulos à produção de imóveis de interesse social e outro que busca incentivar a colaboração da comunidade na manutenção de abrigos e lares temporários de animais.

O Projeto de Lei Complementar nº 31/2026, de autoria do vereador Eliseu Tognolli, está previsto para primeiro turno de discussão e votação. A proposta trata de estímulos à produção de imóveis de interesse social no município e prevê alterações em dispositivos da Lei Complementar nº 518, de 25 de outubro de 2019.

Em turno único, os vereadores deverão analisar o Projeto de Lei nº 50/2026, apresentado pelo vereador Marcos Roberto de Oliveira. O texto propõe a criação do programa municipal “Adote um Abrigo”, destinado a incentivar empresas, instituições de ensino, entidades e cidadãos a colaborar com a manutenção de abrigos e lares temporários de animais em Conchal.

Também estão previstas, em turno único de discussão e votação, seis propostas de concessão de títulos de cidadania conchalense.

Marcos Roberto de Oliveira é autor dos projetos de Decreto Legislativo nº 10 e nº 11/2026, que propõem homenagear, respectivamente, o pastor Jimmy Morais Rios e Nilton de Praga Barbosa da Silva.

Os projetos nº 12 e nº 13/2026, apresentados por Eliseu Tognolli, preveem a concessão dos títulos a Noêmia de Souza Brito e Antonio Fernandes de Souza Nunes.

Já os projetos nº 14 e nº 15/2026, de autoria da vereadora Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, propõem as homenagens a Maria da Conceição Almeida Galdino e Julio Custódio Vieira Galdino.

A Câmara Municipal fica na Avenida Prefeito Nelson Cunha, nº 101, no Jardim São Luiz. Conforme informado, a pauta está sujeita a alterações.