Pular para o conteúdo principal

OPERAÇÃO INVESTIGA ESQUEMA DE FRAUDE FISCAL COM MOVIMENTAÇÃO DE R$ 1,3 BILHÃO E ATINGE TRANSPORTADORAS DE CORDEIRÓPOLIS E RIO CLARO


Uma operação realizada nesta quarta-feira (18) investiga um esquema de fraude fiscal envolvendo a emissão de notas fiscais falsas e a utilização irregular de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre os alvos estão empresas transportadoras de Cordeirópolis e Rio Claro, no interior de São Paulo.

Denominada Operação X.509, a ação resultou no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva nas cidades de Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré.

Segundo as investigações, o esquema utilizava certificados digitais obtidos fraudulentamente em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis. Com essas credenciais, eram emitidas notas fiscais eletrônicas que simulavam operações de compra e venda de óleo diesel que, na realidade, não haviam ocorrido.

Os documentos eram utilizados por transportadoras para obter créditos indevidos de ICMS, reduzindo irregularmente os valores de impostos a serem pagos.

Empresas investigadas

Uma das transportadoras investigadas é a Via Campos Transportes, localizada na Rodovia Constante Peruchi, na região do Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis.

Conforme os levantamentos, a empresa recebeu 18 notas fiscais falsas, que teriam permitido evitar o pagamento de aproximadamente R$ 600 mil em tributos.

Outra empresa investigada é a Biazoto Transportes, de Rio Claro, que utiliza o nome fantasia TB Transportes e possui registros e filiais em outras localidades.

Segundo a investigação, a transportadora recebeu 357 notas fiscais fraudulentas, correspondentes a mais de R$ 7,5 milhões em operações simuladas. Os créditos de ICMS gerados irregularmente teriam ultrapassado R$ 1,3 milhão.

Os proprietários das empresas foram conduzidos à Delegacia de Rio Claro para prestar depoimento. Apesar de não existirem mandados de prisão contra eles, ambos permanecem sob investigação por suspeita de envolvimento na fraude fiscal.

Contadora é presa em Botucatu

Durante a operação, uma contadora foi presa em Botucatu. De acordo com a polícia, ela é apontada como a principal suspeita de organizar e oferecer o mecanismo fraudulento aos empresários.

As investigações indicam que a profissional possuía conhecimentos avançados sobre certificação digital e utilizava essas habilidades para obter certificados com informações falsas em nome de empresas legalmente constituídas.

Com os documentos, eram produzidos arquivos eletrônicos que passavam pelos sistemas da Secretaria da Fazenda e resultavam na emissão de notas fiscais aparentemente regulares.

Entretanto, as operações comerciais descritas nesses documentos não existiam. As notas simulavam principalmente a aquisição de óleo diesel para abastecimento de caminhões.

Documentos fiscais somam R$ 1,306 bilhão

As análises realizadas em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) apontam que a dimensão do esquema pode ser significativamente maior do que os casos inicialmente identificados.

Segundo os levantamentos técnicos, os documentos fiscais fraudulentos representam aproximadamente R$ 1,306 bilhão em operações simuladas.

O potencial de geração irregular de créditos tributários foi estimado em R$ 232.168.012,82.

Os investigadores também identificaram possíveis falhas nos procedimentos de obtenção e renovação de certificados digitais.

Embora os certificados fossem reconhecidos como tecnicamente válidos pela infraestrutura nacional de certificação digital, teriam sido emitidos com dados falsos, permitindo sua utilização para dar aparência de legalidade às transações inexistentes.

Operação reúne forças policiais e órgãos de fiscalização

A Operação X.509 envolve o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

O nome da operação faz referência ao padrão internacional X.509, utilizado na emissão e validação de certificados digitais, justamente o mecanismo que teria sido explorado pelos investigados.

Além de apurar as responsabilidades, a operação chama a atenção para a necessidade de reforçar os procedimentos de segurança relacionados ao uso de certificados digitais por empresas, profissionais de contabilidade e responsáveis por sistemas fiscais.

As investigações prosseguem para identificar outros possíveis participantes do esquema, empresas beneficiadas e destinatários dos créditos tributários obtidos irregularmente.



Comentários

Mais lidas

Horários do ônibus circular e telefones úteis Conchal

PREFEITURA DE MOGI GUAÇU ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSOS PÚBLICOS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 6,3 MIL

Policia Civil prende seis indivíduos suspeitos de serem os responsáveis pela onda de crimes acontecidos em Conchal nos últimos meses

PREFEITURA DE CONCHAL AUTORIZA R$ 207 MIL EM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRÊS RUAS DO MUNICÍPIO