F5 Conchal e Região

Equipamentos não podem permanecer nas ruas durante a madrugada, obstruir a circulação ou produzir efeito semelhante a outdoor; denúncias podem ser feitas pelo Pardal Candidatos, partidos e representantes de campanhas eleitorais em Conchal devem observar as regras para a instalação de bandeiras, mesas e outros equipamentos de propaganda nas vias públicas. Entre os materiais que exigem atenção estão os chamados wind banners , peças verticais sustentadas por hastes e bases apoiadas ou fixadas no solo. A legislação eleitoral não proíbe todo wind banner apenas pelo nome ou formato. Entretanto, a Justiça Eleitoral analisa as dimensões, a quantidade, a disposição, o impacto visual, o local e eventual prejuízo à circulação. Em decisão de agosto de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o reconhecimento de propaganda irregular envolvendo um wind banner de grandes dimensões que produzia efeito visual semelhante ao de um outdoor. Segundo o Tribunal, a mobilidade ou o caráter tempor...

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. O ministro André Mendonça foi empossado na vice-presidência da Corte. Nunes Marques assume o comando do tribunal no lugar da ministra Cármen Lúcia , que concluiu o mandato de dois anos à frente do TSE. A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , do vice-presidente Geraldo Alckmin , além dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta . Aproximadamente 1,5 mil convidados participaram do evento, que reuniu autoridades dos Três Poderes . A escolha do presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que também integram a Corte Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e doi...

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral . O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor , regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação. O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal.  Alguns serviços, como a coleta de biometria e a s...