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Prefeito Vando Magnusson e Deputado Cauê Macris revertem na justiça e Conchal não precisará devolver o dinheiro da reforma do lago

O anuncio foi feito pelo Deputado Cauê Macris (PSDB) durante sua visita a Conchal no dia 05/05.

Vamos relembrar o caso que foi publicado na matéria do dia 11/02/2017 (edição 22) do F5 Conchal:

 Lago Municipal - Prefeitura de Conchal terá que devolver recursos da obra que não aconteceu           

Em 27/08/2015 foi anunciado para todos os cidadãos, que o lago municipal de Conchal passaria por uma mega reforma (revitalização) que custaria R$ 1.695.494,98, com a contrapartida da Prefeitura. Valdeci aparecido Lourenço na época prefeito de Conchal, convocou uma coletiva de imprensa para apresentar os detalhes sobre da obra. O projeto de revitalização do Parque Ecológico, onde está inserido o Lago Municipal, consta: implantação de estrutura para pedalinhos, palco para eventos e atividades físicas, sala de leitura, implantação de fonte flutuante, canalização do córrego com aduelas de concreto armado pré-moldado, reforma do banheiro, reforma da entrada do Parque, construção de pergolados para descanso, reforma dos postes de iluminação e troca das luminárias, construção de cerca do Parque Ecológico com o Ribeirão Conchal, construção de portal, implantação de playground em madeira, implantação de academia para idoso, reforma dos quiosques, implantação de lixeiras e totens de sinalização, construção de deck suspenso em madeira tratada e fechamento do Parque com alambrado. Estes recursos seriam provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).  Em 27/09/2016, “um ano depois” desse anúncio ter sido feito pelo ex-prefeito Valdeci, a equipe do F5 Conchal foi até o lago para registrar o andamento da obra e para sabermos de que forma estariam sendo gastos os recursos enviados. Não foi muito animador o que constatamos, porém iremos compartilhar com vocês.

Os recursos seriam divididos e depositados na conta da prefeitura conforme o andamento da obra. A primeira parcela para o inicio da obra foi de: R$ 664.133,90 (seiscentos e sessenta e três mil cento e trinta e três reais e noventa centavos), que acabou sendo desviado e usado em outras áreas do setor administrativo do município (ex: folha de pagamento). Mesmo tento a prefeitura devolvido o dinheiro ao caixa, o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) deixou de depositar os valores restantes para a conclusão da obra, pelo fato da prefeitura não ter tratado com a devida responsabilidade os valores anteriores. Diga-se de passagem, os valores que foram investidos na Fonte Ornamental, conforme demonstramos na imagem abaixo.

O pior ainda pode acontecer

Por ter desviado os recursos e por não ter convencido ao apresentar a prestação de contas da primeira etapa da obra. O FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) pode solicitar a devolução do dinheiro investido no município. No dia 07/02 o atual prefeito Vando Magnusson foi a São Paulo para tentar reverter à situação. Agora ficou a critério dos juízes decidirem se: o FID dará continuidade ao contrato enviando as outras parcelas para a conclusão do projeto, ou se a prefeitura de Conchal terá que devolver os R$ 664.133,90 com juros, que foram utilizados de forma irregular pela administração do ex-prefeito Valdeci.

Como fica agora?

A decisão foi publicada e com dez votos a favor e apenas um contra, dos juízes que deliberavam o caso, o município de Conchal não precisará devolver o dinheiro que foi mal aplicado pela gestão do ex-prefeito Valdeci e ainda, receberá o restante dos recursos para a continuidade da obra, algo em torno de um milhão de reais, ficando agora aguardando os trâmites burocráticos de toda a documentação necessária para o recebimento dos valores e reiniciamento da obra.

Colaboração: Gean Mendes – f5conchal@gmail.com