Hoje - Araras, Cosmópolis, Leme, Pirassununga, Paulínia, Mogi Mirim,
Mogi Guaçu, Jaguariúna, Hortolândia, Holambra e mais 19 cidades na mira da
Policia Federal numa operação contra desvios de recursos da União para a
merenda escolar.
São 600
agentes cumprindo 154 mandados de busca e apreensão na capital paulista e mais
29 cidades do interior de São Paulo. Há indícios contra 13 prefeitos e 4
ex-prefeitos.
Polícia Federal faz operação
nesta quarta-feira (9), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU),
para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da
União destinados à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná,
Bahia e Distrito Federal. Há indícios de envolvimento de 13 prefeitos e 4
ex-prefeitos na operação nomeada como Prato Feito.
Principais pontos da operação
65 contratos suspeitos na
área da educação somam R$ 1,6 bilhão
5 núcleos empresariais são
investigados
Entre os alvos, há
empresários ligados a grupo investigado pela "Máfia da Merenda"
PF diz que cartel
direcionava licitações e superfaturava contratos
154 mandados de busca e
apreensão são cumpridos
Justiça pediu afastamentos
preventivos de agentes públicos
Todas as medidas foram
expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo
Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A investigação começou após
o Tribunal de Contas da União identificar desvios em licitações relacionadas à
merenda. Diversas empresas que já foram investigadas pelo Ministério Público no
âmbito da chamada "Máfia da Merenda" são citadas na operação desta
quarta.
Segundo a PF, os grupos
criminosos agiriam contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar
licitações que usavam recursos federais. Esses contratos eram feitos para
fornecer merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços a
escolas municipais.
No total, há indícios do
envolvimento de 85 pessoas: além dos prefeitos e ex-prefeitos, 1 vereador, 27
agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada (veja
mais detalhes abaixo).
Os investigados devem
responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção
ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
Investigação
As investigações tiveram
início em 1999 após apresentação de crime em processos licitatórios de
fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas pelo TCU.
Segundo a Polícia Federal,
um grupo de empresas se reuniu e montou um esquema ilegal de divisão de
diversos municípios no Estado de São Paulo, em que forneceriam insumos ou
merendas prontas.
De acordo com as
investigações, prefeitos e secretários da Educação eram procurados em épocas de
campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização
da merenda escolar. Após a terceirização, as empresas que formaram um cartel
estipulavam valores dos lances e quem venceria cada licitação.
Para garantir que outras
empresas do ramo não vencessem as licitações, por meio de pagamento de
propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que as
beneficiavam e direcionavam o certame. Na contratação das empresas também eram
formalizados vários aditamentos sem amparo legal, como forma de garantir lucro
às contratadas.
Segundo levantamento do TCU,
a empresa cujo administradores possuem vínculos com uma das empresas envolvidas
na “Máfia das Merenda” tem atuado em 14 municípios paulistas, incluindo a
cidade de São Paulo.
Foi identificado que em
torno de uma das empresas havia um grupo de várias empresas, colocadas em nome
de terceiros, que atuavam no setor público, cuja análise apontou vários
indícios de fraudes em procedimentos licitatórios para gerar contratos
superfaturados e desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros.
Alvos
A TV Globo registrou
policiais do Grupo de Pronta Intervenção, grupo tático da PF, em uma casa que
foi do prefeito de Embu das Artes, na Grande São Paulo, Ney Santos (PRB).
Desde antes de assumir o
cargo, em dezembro de 2016, o prefeito Ney enfrenta uma investigação por
envolvimento com o crime organizado e o tráfico de drogas. Ele chegou a pedir
afastamento temporário do cargo, mas uma decisão favorável do Supremo Tribunal
Federal (STF), manteve um habeas corpus concedido a ele. Em abril deste ano, a
Justiça Eleitoral o declarou inelegível por oito anos.
O advogado Humberto
Sabretti, defensor do prefeito Ney Santos, afirmou que a defesa não teve acesso
aos autos do processo e não sabe informar sobre o que se trata, já que as investigações
estão sob sigilo. Ele também informou que o prefeito de Embu das Artes não está
na casa que está sendo alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, já que
está em processo de separação da esposa e ficando em um imóvel em São Paulo.
Cinco mandados de busca e
apreensão por suspeita de desvio de verbas foram cumpridos na casa do prefeito
de Laranjal Paulista (SP), Alcides de Moura Campos Júnior (PTB) e do irmão
dele, José Francisco de Moura Campos.
A Polícia Federal também faz
buscas na Prefeitura de Laranjal Paulista e esteve também na casa do secretário
de Esportes e Lazer, Alziro Cesarino.
A Prefeitura de São Paulo
informou que a PF esteve no prédio da adminsitração municipal e na sede da
Secretaria Municipal da Educação com um mandado de busca e apreensão relativo a
três processos de alimentação escolar de 2010 e 2011.
A Prefeitura disponibilizou
toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia
Federal. 'Em 2017, a Secretaria Municipal de Educação deu início a uma força
tarefa em parceria com a Secretaria da Fazenda para atualizar cobranças de
multa que estavam parados desde 2013 na Coordenadoria de Alimentação
Escolar", diz nota .
A Prefeitura de São Bernardo
diz que "desde o início da gestão (2017/2020) não firmou nenhum contrato
com empresas envolvidas na operação deflagrada pela Polícia Federal. Os
esclarecimentos prestados referem-se aos contratos de licitação de merenda
escolar ocorridos na gestão anterior". A prefeitura afirma ainda que o
secretário citado na investigação pediu exoneração logo pela manhã e o pedido
já foi aceito pelo prefeito.
O G1 entrou em contato com
as prefeituras de Águas de Lindoia, São Sebastião , Monte Mor, Mauá, São Paulo,
Barueri, Embu das Artes, Laranjal Paulista, Itaquauqecetuba, Mairinque,
Sorocaba, Votorantim, Várzea Paulista, Tietê, Tietê, Araras, Caconde, Leme e
Pirassununga, e aguarda um posicionamento.
Em nota, a Prefeitura de São
Bernardo do Campo disse que desde o início da atual gestão "não firmou
nenhum contrato com empresas envolvidas na operação deflagrada pela Polícia
Federal. Os esclarecimentos prestados referem-se aos contratos de licitação de
merenda escolar ocorridos na gestão anterior.
"Salienta, ainda, que o
secretário citado nos autos da investigação pediu exoneração logo pela manhã e
o pedido já foi aceito pelo prefeito", diz nota.
A Prefeitura de Jaguariúna
afirmou que "recebeu a visita de integrantes da Polícia Federal (PF) e de
um representante da CGU (Controladoria Geral da União), que solicitaram
informações e cópias de documentos referentes a dois contratos firmados nos anos
de 2015 e 2016, portanto, no período da gestão anterior – 2013/2016.
Trata-se de contratos
assinados com fornecedores de alimentos para abastecer o Restaurante do
Servidor Público Municipal e material didático para a rede municipal de ensino
(Secretaria de Educação)."
A prefeitura de Cosmópolis
afirmou que preza pela transparência e colabora com as investigações.
O Tribunal Regional Federal
da 3ª Região não autorizou prisões pedidas pela Polícia Federal.
Veja as cidades com mandados:
Bahia
Salvador - 1
Distrito Federal
Brasília - 1
Paraná
Curitiba - 2
São Paulo
Araras – 3
Barueri – 6
Boituva – 1
Caconde – 3
Cajati – 1
Cosmópolis – 4
Cubatão – 2
Embu das Artes – 4
Francisco Morato – 1
Guarulhos – 1
Holambra – 5
Hortolândia – 3
Itaquaquecetuba – 2
Jaguariúna – 2
Jundiaí – 2
Laranjal Paulista – 4
Leme – 2
Mairinque – 3
Mauá – 5
Mogi Guaçu – 4
Mogi-Mirim – 1
Mongaguá – 4
Monte Alto – 2
Monte Mor – 2
Paulínia – 3
Peruíbe – 3
Pirassununga – 6
Registro – 6
Santo André – 6
Santo Antônio da Posse – 1
Santos – 3
São Bernardo do Campo – 8
São Paulo – 14
São Roque – 1
São Sebastião – 3
Socorro – 1
Sorocaba – 3
Tietê – 19
Várzea Paulista – 1
Votorantim - 4
Fonte: G1
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