Novidade!

TSE manda bloquear site falso que arrecadava doações em nome de Bolsonaro




O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu pedido de liminar da coligação de Jair Bolsonaro (PSL) contra um domínio na internet que utilizava o nome do candidato à Presidência para pedir doações à campanha.
Jair Bolsonaro alega prejuízos por causa do site que pede dinheiros a seus eleitores, mas não está vinculado à sua campanha.

Segundo os autores da representação, ajuizada contra uma pessoa física e as empresas NIC.br e Pagseguro, o domínio denunciado (www.jairbolsonaro.com.br) não pertence ao site oficial do candidato (www.bolsonaro.com.br). Eles alegam fraude eleitoral e prejuízo financeiro ao político porque o site engana seus eleitores e apoiadores. Pedem, por fim, que os envolvidos prestem todas as informações sobre os valores arrecadados até o momento e para quem as doações foram destinadas.


Ao deferir o pedido e conceder tutela provisória antecipada para suspender o acesso ao site falso, Og lembrou que a Lei das Eleições (9.504/97) estabelece que “não é admitida a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de aplicação de Internet com a intenção de falsear a identidade”.

O ministro fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão, proferida nesta segunda-feira (27/8).  Segundo a revista Consultor Jurídico, até o momento da publicação desta notícia, o site acusado de fraude ainda estava no ar.

Clique aqui para ler a decisão.
Representação 0600995-28.2018.6.00.0000



Imperdível

Publicidade

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Bandido armado assalta comércio no Jardim Santo Antônio em Conchal. O crime aconteceu nesta sexta-feira (18). Câmeras de segurança flagraram toda a ação do criminoso. Assista vídeo...

Bandidos mantêm vitima refém por três horas em roubo à residência no Santa Luzia em Conchal

Bandidos tentam roubar agência do Banco do Brasil em Conchal

Guarda Municipal recupera veículo roubado nesta terça-feira (22)

Polícia Civil captura menor de 14 anos por tráfico de drogas no Parque Industrial em Conchal

Idosa flagrada dirigindo cadeira de carrinho elétrico em rodovia só queria dar um abraço na filha em Limeira, SP

Auxílio de R$ 300: nem todos vão receber as quatro parcelas; entenda

Cerca de 15 carros aparecem em pedreira desativada após diminuição do nível de água

Indivíduo que traficava há 2 semanas é preso no Parque Industrial em Conchal

Polícia Civil prende em Conchal menor que tinha "depósito de drogas" em casa

Todas as Publicações

Mostrar mais