Novidade!

TSE mantém propaganda que mostra Haddad como pior prefeito do Brasil


O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, nesta segunda-feira (22/10), pedido de resposta ao candidato Fernando Haddad contra propaganda do também candidato Jair Bolsonaro que afirmava que Haddad foi eleito o pior prefeito do Brasil.

Na decisão, o ministro afirmou que a informação divulgada nas inserções da propaganda eleitoral, além de estar baseada em informações jornalísticas, não pode ser enquadrada no conceito de afirmação “sabidamente inverídica”.


“Também não prospera a alegação de que a afirmação constitui difamação e injúria ao candidato Fernando Haddad. Isso porque, no âmbito da propaganda eleitoral, deve se reconhecer maior flexibilidade no conceito de honra daqueles que se lançam à disputa por cargos públicos”, destacou o ministro.

O ministro lembrou que a Corte Eleitoral já firmou o entendimento de que fatos noticiados na mídia não embasam o pedido de direito de resposta por não configurar fato sabidamente inverídico.

“A propaganda eleitoral impugnada foi embasada em notícias veiculadas na imprensa e em entrevistas concedidas pelo próprio candidato recorrente, inclusive com a exibição das manchetes dos jornais na propaganda eleitoral, como forma de demonstrar a origem das informações”, disse o ministro.

A defesa do candidato Jair Bolsonaro é feita pelos advogados Karina Kufa e Tiago Ayres.

Defesa

A defesa de Haddad, no pedido inicial, alegou que a peça publicitária, “na forma como a pesquisa da Vox Populi foi veiculada transmite mensagem inverídica, de modo a violar a honra objetiva e subjetiva de Fernando Haddad e a legitimar o pedido de direito de resposta”.

“A pesquisa foi  realizada pela Vox Populi em São Paulo e outras sete prefeituras. A propaganda veicula informação gravíssima sem ressaltar que a amostragem da pesquisa compreendia tão somente oito prefeitos de todo o país – o que corresponde a tão somente 0,14% dos prefeitos do Brasil”, disse a defesa.


Imperdível

Publicidade

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Conchal confirma neste sábado (30) novo caso testado positivo para Covid-19. Veja nota emitida pela prefeitura de Conchal.

Quarentena em SP é prorrogada por 15 dias com flexibilização progressiva em diferentes regiões do estado

Conchal na Band – Assista aos melhores momentos do programa exibido neste domingo (31), apresentando o Food Truck conchalense (Conde Sandwich), ganhador do primeiro Festival Gastronômico Delicias de Boteco

ENTENDA OS CRITÉRIOS E AS FASES DA RETOMADA DA ECONOMIA DE SÃO PAULO

Sobe para 9 o número de conchalenses testados "positivo para Covid-19" - Dos 9 pacientes, 6 receberam alta e 3 estão em tratamento.

Mesmo em crise econômica Prefeitura de Conchal quita dívida histórica de mais de 30 anos do Bairro Jardim Esperança

Coronavirus coloca arrecadação municipal na UTI em Conchal – Em alguns segmentos a queda de receita foi de quase 40%

Parto Normal - Bebê nasce com mais de 5 quilos em maternidade no interior de SP

Clientes esperam lojas abrirem no 1º dia da reabertura do comércio em Araras, SP

Todas as Publicações

Mostrar mais