Bolsonaro não impulsionou conteúdo, dizem Twitter e Facebook ao TSE

Em resposta a determinação do Tribunal Superior Eleitoral, Facebook e Twitter informaram que a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) não pagou para ampliar o alcance de conteúdo por meio de suas plataformas. O retorno, dizem, foi dado tendo em vista as páginas do presidente eleito, e não em favor dele, no período da campanha.

"Nesse cenário e considerando a ordem judicial proferida por Vossa Excelência, após contatar os Operadores do Facebook e Instagram, o Facebook Brasil informa que a página e conta oficiais do candidato eleito Jair Messias Bolsonaro, cujas URLs (respectivamente, www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro e www.instagram.com/jairmessiasbolsonaro), foram divulgadas pelo próprio TSE, não contrataram impulsionamento de conteúdos no período entre 16 de agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018", afirmou o Facebook.

Essa foi a primeira eleição brasileira em que a legislação autorizou os candidatos a fazerem anúncios e propaganda paga por meio das plataformas de redes sociais. De acordo com a regra, no entanto, toda campanha nesse modelo deveria ser identificada de forma clara, e o serviço, contratado exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou representantes.

A empresa reiterou ainda que pretende colaborar com a Justiça Eleitoral se outras páginas precisarem ser verificadas. "Entendendo essa D. Justiça Especializada pelo fornecimento de informações envolvendo outras páginas e contas além daquelas registradas junto ao TSE, poderá contatar os Operadores dos sites Facebook e Instagram para viabilizar o fornecimento dos dados disponíveis em seus servidores", ressaltou.

O Twitter Brasil esclareceu que é uma empresa autônoma, com personalidade jurídica própria, mas que trabalha em cooperação com as operadoras do Twitter em casos de cumprimento de ordem judicial. Na resposta, explicou que, apesar da novidade na legislação eleitoral brasileira, as políticas de anúncios atuais do Twitter não permitem a contratação de impulsionamento de propaganda eleitoral para as campanhas direcionadas ao Brasil, além de Marrocos, Paquistão e Coreia do Sul.

Ainda assim, o Twitter "averiguou internamente e foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) — @jairbolsonaro e @psl_nacional, respectivamente — não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não".

O ministro Luís Roberto Barroso, do TSE, determinou na quinta-feira (8/11) que as principais redes sociais informassem se a campanha de Jair Bolsonaro impulsionou conteúdo. Google, Twitter, Facebook, Instagram e WhatsApp foram intimados a responder às questões do ministro.

O pedido de circularização foi feito pela área técnica do TSE, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, e trata-se da requisição de informações e documentos para o exame de prestação de contas e confirmação das receitas e despesas declaradas. Barroso é relator da prestação de contas parcial do presidente eleito.

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