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Mostrando postagens de Outubro 5, 2018

TSE diz que eleitor pode usar camiseta de partido e candidato no dia da eleição

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Manifestação deve ser individual e silenciosa. Ministros também entenderam que não são permitidas distribuição de camisetas e tentativa de convencer eleitores.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu nesta sexta-feira (5) que os eleitores podem usar camisetas de partidos no dia da eleição, como manifestação individual e silenciosa, mas não em grupos.
Também não pode haver distribuição de camisetas nem tentativa de convencimento de outros eleitores.


A ministra Rosa Weber, presidente do tribunal, afirmou que se trata de um "esclarecimento" da Corte para os tribunais regionais, visando a "tranquilidade" das eleições.
A questão foi levada à sessão pelo vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques. Segundo ele, tribunais regionais vêm dando interpretações diferentes à lei.
O ministro relator, Tarcísio Vieira, votou a favor de permitir o uso de camisetas, desde que em forma de manifestação individual e silenciosa por parte de cada eleitor e não por grupos.
“A lei pro…

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Faltam 2 dias: tudo o que você precisa saber para votar com tranquilidade neste domingo (7)

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147.306.275 eleitores comparecerão às urnas no dia 7 de outubro para escolher governantes e legisladores


No dia 7 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o próximo presidente da República, governadores de estados e do Distrito Federal e os integrantes do Poder Legislativo federal, estadual e distrital. As Eleições 2018 movimentarão 147.306.275 de eleitores e quase 27 mil candidatos disputando cargos eletivos em todo o país. As seções estarão abertas das 8h às 17h, período em que o eleitor deve comparecer em sua seção eleitoral levando um documento oficial com foto e o título de eleitor. Nele constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde o cidadão está inscrito para votar.


Para quem perdeu o documento, a informação pode ser obtida no Portaldo TSE, no menu “Eleitor e eleições” > “Serviços ao eleitor”. Na lista, clique em “Título de Eleitor” e, em seguida, faça a consulta pelo “nome do eleitor” ou “número do título eleitoral”. Quem fez a identificação biométrica pod…

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