Novidade!

Bolsonaro sanciona lei que permite falta escolar por motivo religioso; todas as crenças serão beneficiadas



O presidente Jair Bolsonaro, do PSL, sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite que alunos de escolas públicas e particulares – com exceção dos colégios militares – possam faltar às aulas e em provas por razões religiosas.

O projeto é uma proposta de deputados petistas e foi aprovado em caráter conclusivo, ou seja, não precisou ser votado nas casas legislativas devido ao apoio integral da Comissão de Constituição e Justiça que o analisou.

A nova lei abarca todas as crenças. As escolas brasileiras têm o prazo de dois anos para se adequar à novidade a partir do momento em que a lei entra em vigor, o que acontecerá 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.



Para que o estudante tenha direito a faltar sem ter a ausência contabilizada na presença mínima exigida, deverá comunicar previamente a instituição de ensino. “É assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”, diz o texto aprovado.

As escolas podem oferecer reposição da aula perdida ou da prova, além de trabalhos escritos ou atividades de pesquisa que sigam o conteúdo programado para o período sem custos adicionais aos estudantes.

*Com informações do Estadão Conteúdo  Via Jovem Pan


Imperdível

Publicidade

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Conchal confirma neste sábado (30) novo caso testado positivo para Covid-19. Veja nota emitida pela prefeitura de Conchal.

Quarentena em SP é prorrogada por 15 dias com flexibilização progressiva em diferentes regiões do estado

Policia Militar e Guarda Municipal acabam com festa e aglomeração de pessoas no Jardim das Palmeiras em Conchal.

Conchal na Band – Assista aos melhores momentos do programa exibido neste domingo (31), apresentando o Food Truck conchalense (Conde Sandwich), ganhador do primeiro Festival Gastronômico Delicias de Boteco

ENTENDA OS CRITÉRIOS E AS FASES DA RETOMADA DA ECONOMIA DE SÃO PAULO

Mesmo em crise econômica Prefeitura de Conchal quita dívida histórica de mais de 30 anos do Bairro Jardim Esperança

Coronavirus coloca arrecadação municipal na UTI em Conchal – Em alguns segmentos a queda de receita foi de quase 40%

Parto Normal - Bebê nasce com mais de 5 quilos em maternidade no interior de SP

Construção de escola no Jardim das Palmeiras em Conchal é finalizada

Todas as Publicações

Mostrar mais