Por Ingrid Pereira
Informações através do Estadão
DIVULGAÇÃO/WILSON MAGÃO/PMSBC
A justiça federal concedeu nesta terça-feira (15) o
bloqueio conjunto de mais de 76 milhões do ex prefeito de São Bernardo do Campo
(PT) Luiz Marinho e de outras 15 pessoas e quatro empresas, em ação de
improbidade administrativa sobre supostas irregularidades nas obras do museu do
trabalhador.
A decisão é do juiz da Primeira Vara Federal de São
Bernardo do Campo Carlos Alberto Loverra, qual foi proferida em 7 de dezembro
de 2018. A medida leva em conta o valor corrigido do prejuízo sofrido pela
prefeitura para definição do montante, também considera multa prevista na lei
de improbidade administrativa.
“O exame acurado dos Autos aponta fortíssimas evidências de
que, após acerto prévio voltado a construção do Museu do trabalho e do
Trabalhador, deu-se início a procedimento totalmente heterodoxo de licitação em
favor das construções incorporações CEI, empresa de fachada manipulada pela
Construtora Cronacon e Flasa Engenharia”, escreveu Loverra.
Entenda
Na denúncia feita pelo ministério público federal em
novembro de 2017 o grupo de réus foram acusados de formar conluio para fraude a
concorrência 10.021/2011,
promovido pelo município para definir a construtora do museu. De acordo com
Procuradores o grupo teria criado uma empresa de fachada criado regras para
beneficiá-los no edital.
A licitação concluiu em apenas um dia e foi vencida pela
empresa Construções e Incorporações CEI.
A denúncia alegava que a empresa não possui a condições econômicas
nem técnica para executar a obra. Os prejuízos foram calculados na época em 16 milhões
atualizados pelo juiz para 25 milhões.
Defesa
Em nota, Marinho afirma “que já entrou com recurso pedindo
a revisão da medida e tem certeza de que não houve nenhum desvio de recursos na
obra do Museu do Trabalho e do Trabalhador”
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