Alerj dá posse a deputados presos e convocará suplentes

Cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro que foram presos durante a Operação Furna da Onça assumiram a posse de seus mandatos, segundo decisão unânime tomada na última quarta-feira (20) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Mesmo empossados, os deputados não poderão compor gabinetes nem receber salários, seus suplentes serão convocados dentro de dois dias.

O Rio de Janeiro teve seis deputados estaduais eleitos presos antes da posse.

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Alerj, a decisão de dar posse aos cinco atende determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que repassou à Alerj a responsabilidade de empossá-los e, também, de assegurar o cumprimento da quantidade de 70 deputados para pleno funcionamento da assembleia, conforme a Constituição Federal.

O TRF-2 determinou a prisão cautelar e o afastamento das funções públicas, mas preservou aos eleitos o direito de posse em caso de absolvição.

Fonte: Agência Brasil