Alerj dá posse a deputados presos e convocará suplentes
Cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro que foram
presos durante a Operação Furna da Onça assumiram a posse de seus mandatos,
segundo decisão unânime tomada na última quarta-feira (20) pela Mesa Diretora
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Mesmo
empossados, os deputados não poderão compor gabinetes nem receber salários,
seus suplentes serão convocados dentro de dois dias.
O Rio de Janeiro teve seis deputados estaduais eleitos presos
antes da posse.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da
Alerj, a decisão de dar posse aos cinco atende determinação do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, que repassou à Alerj a responsabilidade de
empossá-los e, também, de assegurar o cumprimento da quantidade de 70 deputados
para pleno funcionamento da assembleia, conforme a Constituição Federal.
O TRF-2 determinou a prisão cautelar e o afastamento das
funções públicas, mas preservou aos eleitos o direito de posse em caso de
absolvição.
Fonte: Agência Brasil
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