O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do
ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós ao Estadão.
Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer,
que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela
Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira
Franco.
Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de
julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o
habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se
antecipou.
Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que
mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação
Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos
preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de
intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.
A investigação que prendeu Temer e outras nove pessoas
apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações,
além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do
Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal
do Rio de Janeiro.
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