PROPINOSUCO - Justiça determina bloqueio de bens de Marcia AssakoTazoi Takashahi, presidente do Conaaf em Conchal

Márcia é investigada por superfaturamentos de notas fiscais mediante recebimento propina.

Conforme declaração da presidente da associação, existiu um acordo com a “gestão passada”, onde o Conaaf recebia a mais da prefeitura pela venda do suco, em seguida, devolvia a diferença dos lucros ilícitos, “por baixo dos panos”, em troca de “doações” (propina).

A justiça determinou o bloqueio de aproximadamente 120 mil reais da presidente.

O valor de aproximadamente 120 mil bloqueado, tratasse apenas dos meses de superfaturamento acontecidos no início da gestão atual (Vando Magnusson),  quando o esquema foi descoberto, em que a diretoria do Conaaf reconheceu não haver envolvimento com pagamento ou recebimento de propina, uma vez que a associação seguia as orientações da gestão passada (Valdeci Aparecido Lourenço). 

Ficou determinando ainda, que a prefeitura aponte os servidores que supostamente possam ter participado do esquema de corrupção. O prazo para a resposta é de cinco dias, tendo o seu vencimento amanhã 05/04.

Certamente a prefeitura apontará o ex-chefe do executivo municipal, Valdeci Aparecido Lourenço, tendo em vista que o esquema de corrupção que desviou dinheiro da merenda escolar, tenha dado início durante a sua gestão (2013/2016), conforme declaração, gravada, feita pela presidente da associação em 2017, quando descobriu-se o esquema que acabou sendo denunciado para o MPF (Ministério Público Federal) pela gestão atual.

A vereadora Geny Sampaio fez uso da tribuna durante a sessão da Câmara no dia 01/04, mesmo dia em que a decisão judicial foi apresentada, nenhum outro vereador falou sobre o assunto.

 Assista vídeo abaixo:

Relembrando o caso:

Propinosuco – Gravação evidencia ainda mais a existência de um poderoso esquema de Superfaturamento na compra da laranja/suco da merenda escolar durante a gestão Valdeci Aparecido Lourenço “Prefeito Amigo da Criança”

A gravação sugere um esquema onde a Conaaf (Associação dos agricultores familiar) lançava uma determinada nota fiscal com o valor superfaturado e a prefeitura pagava o valor da nota para a associação. O dinheiro pago a mais, era devolvido para a “prefeitura”, ou para alguém de lá e, em troca a “prefeitura” devolvia para o Canaaf parte dos valores superfaturados por meio do que eles chamam de “doação”.

 A gravação teria acontecido durante uma reunião entre os representantes da Conaaf (Associação dos agricultores familiar) e representantes da prefeitura, (atual administração Vando Magnusson), que descobriram todo o esquema, graças aos trabalhos da auditoria interna criada este ano para apurar o rombo de 32 milhões deixados pela administração do ex-prefeito Valdeci Aparecido Lourenço.

O desfalque do dinheiro público foi apontado inicialmente pela atual nutricionista Ariane, que comunicou o prefeito da cidade sobre os fatos. De imediato, o prefeito ordenou que se iniciasse a apuração dos fatos em ambas as gestões.

Os representantes do Conaaf chegaram a admitir durante a reunião, que a atual administração não teve culpa e que eles ainda estavam seguindo orientações da gestão anterior.

Os representantes da associação também admitiram que os valores pagos a mais pela prefeitura, estavam nos caixas da associação. Os representantes da associação chegaram a tentar um acordo com a prefeitura para devolver os valores superfaturados desta gestão (2017), mas justificaram que pelos anos anteriores não poderiam se responsabilizar por se tratar de ter sido outro presidente (outra gestão) que fez os acordos com a prefeitura e, somente ele poderia ser o responsável.

A reunião teve a duração de mais de uma hora conforme demonstra o tempo da gravação e até onde podemos entender, não foi firmado nenhum acordo, entre a Conaaf e a prefeitura, que já apresentou a denúncia ao Ministério público. 

Da Conaaf

Essa semana, o F5 Conchal conversou com a atual presidente da associação Marcia Assako, para sabermos  o que foi feito até o momento para auxiliar os pequenos agricultores do município que acabaram sendo prejudicados com toda essa situação.

A presidente nos respondeu que ainda esta analisando o caso e que em breve fará uma reunião com os agricultores.

Durante a nossa conversa, Marcia nos confirmou que não houve favorecimento para ninguém da prefeitura esse ano (gestão Vando Magnusson) e, que o dinheiro pago a mais pela atual administração estava no caixa da Conaaf, porém a mesma acabou tendo que utilizar dos valores para fazer pagamentos de contas como, aluguel, advogados e alguns agricultores para quem a associação devia. A presidente relatou que a prefeitura cancelou o contrato que tinha com a associação e desde então as atividades estão praticamente paradas.

Perguntamos para Marcia, o que ela acha realmente de tudo isso que esta acontecendo. A presidente da Conaaf nos respondeu o seguinte...

“Teve sim, uma “Derrapagenzinha”, mas com o tempo, tudo vai se resolver”.

Marcia ainda nos relatou que se sentiu constrangida por diretores da prefeitura que teriam ido até o comércio que a mesma possui na cidade, para acusa-la. A mesma  registrou um boletim de ocorrência.

O f5 Conchal procurou saber do que se tratava o boletim e constatamos que realmente foi elaborado o registro. Comparamos a data do B.O com a data em que aconteceu a reunião na prefeitura e constatamos que o suposto constrangimento teria acontecido no mesmo dia da reunião (06/09), porém em lugares diferentes, quando a mesma não estava na presença dos seus advogados, como estava no momento da reunião. Vale lembrar que o boletim de ocorrência só foi registrado 14 dias após os fatos.

Isso nos faz acreditar que os relatos existentes na gravação da reunião da prefeitura são legítimos no sentido de não ter havido coação por parte dos representantes do município, uma vez que a atual presidente da Conaaf estava acompanhada de seus advogados.

Da atual administração

A atual administração descobriu o erro que aconteceu durante quatro meses e fez a correção imediatamente.

Em nenhum momento a atual administração deixou de fornecer informações sobre os fatos e nem tentou empurrar a sujeira para debaixo do tapete, como vemos diariamente na política nacional.  No entanto, isso não os exime da responsabilidade de não terem sido mais atentos ao contratar, comprar, adquirir e pagar. Se haverá alguma punição por isso, só o futuro dirá.

Do ex-prefeito Valdeci Aparecido Lourenço

Não se fala em outra coisa na cidade desde o dia 16/09, quando o F5 Conchal publicou a matéria relatando a descoberta feita pela comissão de auditoria da prefeitura, que em suas apurações apontou o possível Superfaturamento na compra da laranja/suco para merenda escolar nos períodos de 2013 a 2016, gestão do ex-prefeito Valdeci Aparecido Lourenço e inicio de 2017, gestão atual do prefeito Vando Magnusson.

Após a edição n° 29 do F5 Conchal ser colocada em circulação, o ex-prefeito se manifestou imediatamente, só que em outro veiculo de comunicação. A única vez que vimos tamanho desempenho do ex-prefeito em se “justificar” de alguma publicação feita pelo F5 Conchal, foi em 2016, quando publicamos que o Hospital Madre Vaninni iria fechar as portas por falta de recursos. Ocasião aquela em que o ex-prefeito afirmava ter pagado para o hospital a divida de mais de 1 milhão de reais. O ex-prefeito insistiu em suas afirmações até o ultimo momento, quando a direção do hospital o comunicou de que iria encerrar as atividades. Milagrosamente o dinheiro que faltava para completar o montante que quitaria o acordo feito entre as partes, foi depositado pela prefeitura, comprovando publicamente que as ações do ex-prefeito não estavam sendo condizentes com a verdade. Devemos ainda recordar que após tudo isso, o ex-prefeito continuou não honrando os repasses para o hospital nos meses seguintes, deixando uma divida milionária para a atual administração pagar e que já foi paga, conforme fomos informados pela administração.

Durante a entrevista o ex-prefeito protestou contra nossa matéria dizendo que não foi lhe dado o direito ao contraditório.

Naquela ocasião tentamos entrar em contato com o ex-prefeito, mas não obtivemos êxito, assim como o pessoal da reportagem da EPTV também não conseguiram encontra-lo durante a gravação da matéria exibida no dia 19/09. http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/jornal-da-eptv-2edicao//videos/v/auditoria-aponta-possivel-superfaturamento-na-compra-de-laranjas-para-suco-em-conchal-sp/6159725/

Na ocasião a EPTV só conseguiu falar com o ex-prefeito por telefone.

Valdeci afirmou para EPTV, que durante sua gestão não houve superfaturamento. No entanto, durante a entrevista ao outro veiculo de comunicação, Valdeci apresentou uma planilha de cálculos das compras realizadas em 2017,  Valdeci considerou um absurdo, tamanha quantidade e valores apresentados no documento que foi desenvolvido pela própria administração atual e apresentada publicamente na auditoria. Esse fato deixa subentendido o seguinte. Se a atual administração apresentou discrepâncias na compra do produto e o ex-prefeito concordou, então devemos subentender que na administração dele também houve, uma vez que as planilhas exibem as mesmas discrepâncias, mas com uma diferença. Na gestão Vando, foram de quatro meses e na gestão Valdeci foram quatro anos.

Das compras de laranja para suco na gestão do ex-prefeito Valdeci

Selecionamos um único período entre os quatro anos de compras de suco de laranja na gestão Valdeci. Os documentos apresentados abaixo, são referentes aos dias 02/05/2016 segunda-feira a 06/05/2016 sexta-feira.

Primeiro vamos ver o cardápio desenvolvido pela nutricionista da época, onde “destacamos em cor laranja”, os dias da semana e em quais escolas foram servidos suco na merenda escolar.

 Agora vamos ver o quanto de suco foi pedido pela prefeitura dentro deste mesmo período.

Coforme indicam os documentos, a cozinha piloto requereu para o setor de compras nesse período, 98,5 galões de 18 litros de suco cada.

Somando todos os galões, a cozinha piloto solicitou 1.773 litros de suco neste único período, valendo lembrar que a sindicância instaurada pela prefeitura para apurar os fatos, já confirmou que não chegaram às escolas, nada além do que foi solicitado pela cozinha.  Para fazer 1.773 litros de suco, são necessários aproximadamente 3.192 quilos de laranja, conforme apurou a auditoria interna da prefeitura.

Agora veja quanto custou aos cofres públicos à compra do suco e observem a quantidade de quilos requeridos e pagos pela gestão Valdeci. 

A prefeitura comprou 11.400 quilos de laranjas e pagou 15.390,00 (Quinze mil trezentos e noventa reais), o que foi três vezes a mais, do que o requerido pela cozinha. È importante acrescentar, que essa discordância aconteceu praticamente, durante toda a gestão do ex-prefeito Valdeci.

 Tentamos entrar em contato com o ex-prefeito Valdeci, mas não conseguimos. Encaminhamos uma mensagem via WhatsApp no dia 06/10/2017  para o vereador Roberson Claudino Pedro (Robinho), solicitando que transmitisse o recado para o ex-prefeito . O vereador nos respondeu que não estava conseguindo falar com o Valdeci.

Deixamos aqui o convite especial, ao ex-prefeito de Conchal, Valdeci Aparecido Lourenço, para que entre em contato com o F5 Conchal    f5conchal@gmail.com

, para que possamos agendar uma data, a fim de fazer a entrevista, em que o mesmo possa dar os devidos esclarecimentos para a população dos fatos apresentados nessa reportagem.

Reportagem: Gean Mendes - f5conchal@gmail.com – WhatsApp (19) 99153 0445