Senado aprova projeto que permite que aposentados e pensionistas tenham 50% de desconto em medicamentos
Os senadores aprovaram um
projeto de lei (PLS 235/2018) que dá desconto de 50% a aposentados e
pensionistas na compra de medicamentos. A regra valeria para os cidadãos que
ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS),
que é de R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos
Sociais (CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados.
Desde 2004, o programa
Farmácia Popular já garante à população de todo o país medicamentos de graça ou
com descontos de até 90%. Os remédios para hipertensão, diabetes e asma são
fornecidos gratuitamente. Já os anticoncepcionais, fraldas geriátricas e
remédios para o colesterol são subsidiados pelo governo. O programa, que está
presente em mais de 80% dos municípios, beneficia cerca de 43 milhões de
pessoas.
Segundo o senador Paulo Paim
(PT-RS), o projeto surgiu de uma demanda de aposentados e pensionistas do Rio
Grande do Sul, que se somaram a outros, em nível nacional. Para o autor da
proposta, uma lei como essa é de extrema importância, já que os gastos dos
aposentados com medicamentos são muito altos.
“É fundamental. Porque hoje,
é inegável na verdade, neste país, que 80% dos aposentados ganham até dois
salários mínimos, consequentemente, os salários deles acaba indo praticamente
em remédios, alimentos e pagando aluguel. É uma forma deles terem condição de
comprar os remédios que são vitais para a vida deles por um preço um pouco mais
acessível”, ressalta.
De acordo com a relatora,
senadora Mailza Gomes (PP-AC), a medida é justa e necessária e vai trazer
melhor qualidade de vida para essa parcela da população.
“Visa a melhoria, a
qualidade de vida para o aposentado, né? Que já ganha tão pouco, um salário
mínimo, e ainda precisa manter a sua medicação que está custando aí metade do
seu salário”, disse.
Se o projeto de Lei do
Senado for aprovado pelos deputados, a legislação passa a valer 180 dias após
sua publicação no Diário Oficial da União.
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