STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão
O colegiado julgou um
recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão liminar do
ministro, que por unanimidade, foi referendada.
João de Deus foi preso no
dia 16 de dezembro do ano passado sob acusação de violação sexual mediante
fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra
centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de
tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.
O ministro atendeu a um
pedido da defesa de João de deus, que tem problemas de pressão arterial e um ‘’
aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura’’, segundo
os advogados.
Na decisão, o ministro entendeu
que todo preso tem direito à dignidade e à saúde.
