Castração química não é solução para combater estupros, diz Damares
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A ministra Damares Alves (Mulher, Família e
Direitos Humanos) afirmou hoje que a castração química para estupradores não
resolve o problema dos estupros praticados contra crianças e adolescentes. O
método, no entanto, é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, quando deputado federal, foi autor de um
projeto de lei sobre o tema.
"Castração química não
resolve. Temos algumas propostas na Câmara e no Senado caminhando, mas não
resolve. Por quê? A pessoa que comete a violência contra a criança, a castração
química vai tocar em um único órgão, mas ele tem a mão, ele tem o pau, ele tem
a madeira, tem a garrafa. Temos crianças que estão sendo abusadas com garrafas
no Brasil", disse a ministra durante entrevista a Olga Bongiovanni, na Rede TV.
A ministra disse que a
castração química poderia ser um caminho, mas que "não é a solução".
Conforme dados do Atlas da
Violência 2018, 50,9% das vítimas de estupro no Brasil são crianças de até 13
anos. Dentre elas, 30% dos crimes são cometidos por pessoas conhecidas.
"Vamos ter que
trabalhar uma geração inteira", disse Damares.
O projeto de lei de autoria
de Bolsonaro (PL 5398/2013) propõe castração química para condenados pelos
crimes de estupro e estupro de vulnerável (que inclui, entre outros, menores de
14 anos). Como requisito para obtenção de liberdade condicional e progressão do
regime, o preso passaria por um tratamento químico voluntário para a inibição
do desejo sexual.
Ele só poderia voltar à
liberdade se já tivesse concluído o tratamento com resultado satisfatório. O PL
foi arquivado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados em janeiro deste ano.
São arquivados projetos de lei que, ao final da legislatura, não obtiveram
parecer favorável na comissão em que tramitam. Para ser desarquivado, ele
precisaria ser reapresentado por outros parlamentares, receberia outra
numeração e recomeçaria a tramitação.
Entenda o método
O método consiste em uma
forma temporária de privar o paciente de impulsos sexuais com uso de
medicamentos hormonais. Ou seja, não ocorre a remoção dos testículos e o homem
continua fértil, mas por ter oscilações na dosagem dos hormônios ele passa a
ter dificuldade para ter e manter as ereções e há redução daquele estímulo
interno que funciona como fonte de fantasias e nos conduz a procurar situações
eróticas.
Especialistas, no entanto,
afirmam que as drogas mexem com o organismo do homem, mas não impedem o
agressor de repetir os delitos, já que apesar de ter o impulso sexual
diminuído, a libido e os desejos continuam. Por isso, mesmo que não tenha uma
ereção, o abusador por praticar a violência sexual de outras maneiras.
Conteúdo: UOL
