O governo de São Paulo
suspendeu o pagamento de 406 entidades e coletivos culturais que seriam
beneficiadas pelo programa Pontos de Cultura. A iniciativa seleciona projetos
no estado para o repasse de prêmios em dinheiro ou kits com material de áudio e
vídeo e até instrumentos musicais.
Os recursos vêm do
Ministério da Cidadania, parceiro no programa. Entre os beneficiários estão
companhias de teatro, cinema e música. O edital finalizado em dezembro do ano
passado escolheu 44 coletivos e 362 entidades para receber os prêmios. Mas o
processo foi paralisado em abril, antes dos pagamentos.
A gestão afirma que os
repasses foram suspensos de forma preventiva, após o Ministério Público de São
Paulo abrir inquérito para investigar possíveis irregularidades no edital de
seleção das entidades.
O MP recebeu denúncia
apontando problemas tanto nas documentações das entidades, como no
beneficiamento de organizações com fins lucrativos, o que é proibido pelo
edital.
Após receber ofício da
promotoria, solicitando informações sobre o processo seletivo, a secretaria de
Cultura e Economia Criativa do estado criou um força-tarefa para investigar
irregularidades apontadas. Segundo a secretaria, das 406 organizações, apenas
117 cumpriam as exigências.
O secretário de Cultura
Sérgio Sá Leitão lamentou a suspensão do edital, mas afirma que o rigor com o
uso dos recursos públicos é necessário.
Questionada sobre a possível
liberação de recursos para as entidades nas quais não foram encontradas
irregularidades, a secretaria de cultura da gestão João Doria informou que a
questão será decidida após parecer do Ministério Público e do Ministério da
Cidadania.
Uma reunião com as
instituições está marcada para o dia 26 de junho.
Conteúdo: ‘Jovem Pan’
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