Segundo dados recentes da
secretaria da Administração Penitenciária da gestão Doria, cerca de 21% dos
presos em regime fechado do Estado de São Paulo trabalham nas penitenciárias ou
centros de detenção provisória. O número equivale a cerca de 42 mil presos.
Aproximadamente 9% estudam,
tendo aulas de educação formal ou cursos profissionalizantes. Quando são
analisados os números do regime semiaberto, 41% dos detentos estão empregados e
cerca de 37% estudam. O trabalho acontece em galpões dentro dos complexos dos
presídios, onde são instaladas pequenas fábricas e oficinas.
Para o especialista em
segurança pública e professor da FGV, Rafael Alcadipani, o número apresentado é
baixo e torna as unidades prisionais mais suscetíveis a ação do crime. “Esses
presos viram mão de obra rapidamente para o crime organizado, que acabam
comandando as cadeias do Estado de São Paulo e do Brasil como um todo.”
Pela lei de execuções
penais, o Estado é obrigado a oferecer oportunidade de trabalho a todos os
presos condenados. Como não há vagas suficientes, os presos entram em uma fila
de espera e são selecionados a partir de critérios que levam em conta a idade e
bom comportamento.
Para o secretário de
Administração Penitenciário do estado, Nivaldo Restivo, a estrutura dos
presídios, muitas vezes antigas, limitam os espaços para galpões de fábricas e
salas de aula. “Nesses casos realmente fica prejudicada a oferta de trabalho.
Ele não tem como gerar renda, como fazer a redução da pena. Mas a grande
maioria das 173 unidades oferecem essa possibilidade.”
O secretário afirma ainda
que a oferta de trabalho nos presídios paulistas é maior que a média nacional.
Oferecer condições de
trabalho e estudo a mais presos foi uma das promessas de campanha do governador
João Doria. Um projeto de lei de autoria do ex- senador Waldemir Moka e que tem
como relatora a senadora Soraya Thronicke (PSL) prevê que os presos que
trabalham na sistema carcerário passem a ressarcir obrigatoriamente o Estado de
seus gastos.
O projeto ainda inclui a
opção de presos com condições melhores financeiras pagarem seus gastos com
recursos próprios.
O sistema prisional paulista
possui cerca de 140 mil presos condenados em regime fechado e 40 mil em regime
semiaberto. Outros 52 mil estão nos Centros de Detenção Provisória. Com informações
‘Jovem Pan’.
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