De saída do Palácio da
Alvorada para o evento de inauguração de trecho da Ferrovia norte-sul em
Anápolis (GO), o presidente Jair Bolsonaro comparou Adélio Bispo, que esfaqueou
o presidente em setembro do ano passado, ao prefeito de Santo André (SP) assassinado
por "queima de arquivo".
Bolsonaro também afirmou que
não há quebra de decoro em sua fala sobre o assassinato de Fernando Santa Cruz
no período militar. Comentou, ainda, sobre a reforma da Previdência, a
indicação de seu filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington e
sobre o novo contingenciamento de quase R$ 350 milhões no orçamento do
Ministério da Educação.
Previdência
Bolsonaro afirmou que teve
um café da manhã "calmo e tranquilo" com o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) no qual foi criada a expectativa de que a
reforma da Previdência seja aprovada em segundo turno já na semana que vem,
quando o Congresso retorna do recesso.
Caso Santa Cruz
O presidente disse, também,
que não há quebra de decoro em suas falas sobre a morte de Fernando Santa Cruz,
pai do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Felipe Santa
Cruz. "Não tem quebra de decoro, quem age dessa maneira perdeu o argumento.
A história tem dois lados e não pode valer um lado só", disse.
Bolsonaro ainda repetiu que
"não tem verdade nenhuma" nas revelações da Comissão da Verdade,
criada pela então presidente Dilma Rousseff para apurar crimes cometidos durante
a ditadura militar. "Alguém acredita que o PT está preocupado com a verdade?
Quando falaram em 'comissão da verdade' todo mundo riu do nome".
Embaixada
O presidente também foi
questionado por um repórter se espera receber em breve a resposta formal do pedido
de agrément sobre seu filho Eduardo Bolsonaro. "Precisa disso? Se eu falo
'eu te amo' e você diz que quer casar, para que assinar papel? Vamos pra lua-de-mel
logo", falou, exaltando o elogio do presidente americano, Donald Trump, a Eduardo
feito ontem no gramado da Casa Branca, em Washington.
"O agrément às vezes
nem precisa mandar, apesar de estar lá na Convenção de Viena. Eu já conversei
com o (presidente do Senado Federal) Davi Alcolumbre (DEM-AP), já conversei com
senadores, está tudo acertado", comentou, afirmando que tão logo recomecem
as atividades legislativas, formalizará a indicação.
A Convenção de Viena sobre
Relações Diplomáticas estabelece que o Estado que envia um embaixador deverá
certificar-se de que a pessoa que pretende nomear conta como agrément (acordo)
do Estado que receberá o diplomata. A Convenção de Viena garante ao Estado
receptor o direito de não aceitar a indicação. Por esse motivo, de acordo com o
site do Itamaraty, "o costume internacional é que todo o procedimento se
faça de forma sigilosa: assim evita-se que, em caso de recusa, crie-se
constrangimento tanto para as relações bilaterais quanto para a pessoa
indicada. Somente em caso de aprovação o pedido e a concessão de agrément
tornam-se públicos.
Contingenciamento
Por fim, Bolsonaro afirmou
que não é adepto de contingenciamento, mas que "entre acrítica e o
impeachment, eu fico com o contingenciamento". Na noite de terça-feira,
30, o governo publicou edição extra no Diário Oficial da União na qual distribui
entres órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,4 bilhão anunciado
semana passada
"É um corte pequeno em
um orçamento superestimado, de quase R$ 200 bilhões. Se tem lei, tenho que
seguir a lei, não sou ditador nem o 'Dilmo' de calça comprida", afirmou, fazendo
referência ao crime de pedalada fiscal pelo qual a ex-presidente Dilma Rousseff
teve seu mandato cassado em 2016.
No novo contingenciamento, o
ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões
congelados.
No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão deum orçamento
total de R$ 4,9 bilhões no ano. Em seguida, a tesourada foi maior na Educação,
com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados
de um orçamento de R$ 25 bilhões - os cortes na Educação foram alvos de
protestos no início do ano.
O Ministério da Economia
teve mais R$ 282,574 milhões contingenciados, e o Turismo, R$ 100 milhões.
Também foram atingidos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Comunicação (R$
59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8
milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).
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