Governo aprova registro de mais 51 agrotóxicos, totalizando 262 no ano

Entre os produtos liberados para agricultores está o princípio ativo sulfoxaflor, que está em estudos no exterior e é relacionado à redução de enxames de abelhas. Ministério promete regras para o uso do defensivo.

Agrotóxicos podem afetar polinizadores e podem prejudicar lavouras vizinhas que não são resistentes a eles — Foto: Getty Images

O Ministério da Agricultura aprovou nesta segunda-feira (22) o registro de mais 51 agrotóxicos, totalizando 262 neste ano. O ritmo de liberação de novos pesticidas é o mais alto já visto para o período.

Desse total, 7 são produtos formulados, aqueles que os agricultores podem comprar em lojas de insumos agrícolas. O princípio ativo sulfoxaflor, que controla insetos que atacam frutas e grãos, como a mosca branca e o psilídeo, está em 6 desses produtos.

O sulfoxaflor é relacionado à redução de enxames de abelhas e está em estudo no exterior. Segundo o governo, o uso do agrotóxico no Brasil deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Os agricultores terão que algumas regras para uso, como evitar a aplicação em períodos de floração das culturas e seguir as dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação em relação à bordadura para a proteção de abelhas não-apis (aquelas sem ferrão).

O ministério afirma que as restrições de uso do pesticida vão constar no rótulo dos produtos e serão estabelecidas de acordo com cada ingrediente e cultura.

O sulfoxaflor teve o registro de uso industrial concedido no fim de 2018 e o produto formulado estava em avaliação final das autoridades ambientais. Depois de passar por consulta pública, o produto foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ibama.

Outros registros

Entre os produtos formulados registrados nesta segunda-feira também está um herbicida à base do ingrediente ativo florpirauxifen-benzil. O produto técnico já havia sido aprovado em junho.

O agrotóxico poderá ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz.

Outros 44 são produtos "equivalentes", que são genéricos de princípios ativos já autorizados no país.

Desse número, 18 são para a produtos técnicos de uso industrial e outros 26 produtos são formulados, sendo quatro de origem microbiológica.

Registro mais rápido

A maior velocidade na liberação de pesticidas nos últimos 3 anos, segundo o Ministério da Agricultura, se deve a "medidas desburocratizantes" adotadas nos órgãos que avaliam os produtos, em especial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), considerada o principal gargalo.

Como é feito:

É preciso o aval de 3 órgãos:

·        Anvisa, que avalia os riscos à saúde;

·        Ibama, que analisa os perigos ambientais;

·        Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

·        Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.

·        Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;

·        Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;

·        Produto formulado equivalente: produto final "genérico".

 Conteúdo: 'G1'