Para valerem, mudanças
precisam ser aprovadas até outubro, um ano antes do pleito. Presidente da
Câmara defende voto distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ) — Foto: GloboNews/Reprodução
O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação
de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia
disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da
aprovação de alterações no sistema eleitoral.
Para valer nas eleições
municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras devem ser aprovadas pelo
Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.
Ao deixar a Câmara para uma
viagem a São Paulo, Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema
eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Luis Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante
as eleições municipais do ano que vem.
Pelo projeto, segundo Maia,
seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em
cidades com mais de 200 mil habitantes.
O voto distrital misto
recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majoritário – hoje aplicado
nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, que valeria para
as escolhas nos distritos – e o proporcional, que privilegia os partidos como
acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.
Nas cidades abaixo de 200
mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo,
vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como
é feito atualmente.
“Acho que seria um marco
para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais [de 2020] já nas
cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e, abaixo, na
lista fechada, como está proposto pelo TSE, a presidente Rosa [Weber], o
ministro Barroso, e por todo o colegiado do TSE que acompanha o processo
eleitoral do dia a dia”, disse Maia. “Eu espero ainda nesses próximos dias
convencer o parlamento disso”, completou.
Segundo o presidente da
Câmara, as discussões em torno de alterações no sistema seriam levadas
diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa.
Maia, no entanto, disse ser
difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica
do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24
partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da
Câmara.
Conteúdo: 'G1'
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