Trabalhadores poderão fazer
saques de contas ativas e inativas. Calendário para correntistas da Caixa
começa no dia 13 de setembro e para não correntistas a partir de 18 de outubro.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães (centro), apresentou o calendário
de saques do FGTS — Foto: Laís Lis/G1
Conteúdo: ‘G1’
A Caixa Econômica Federal
(CEF) divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques de até R$ 500 começam no dia 13
de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para
quem não for correntista.
A data do saque depende da
data de aniversário do trabalhador. O calendário de saques vai até o dia 31 de
março de 2020 (veja o calendário completo abaixo).
Os trabalhadores poderão
sacar de todas as contas de FGTS que possuírem, sejam ativas ou inativas (do
emprego atual ou dos anteriores). Não há limite do número de contas para os
saques. Por exemplo, se o trabalhador tiver seis contas entre ativas e inativas
ele pode sacar até R$ 3.000,00 – R$ 500,00 de cada conta. Se tiver R$ 70 na
conta, poderá retirar o valor total.
Para quem tiver conta
poupança na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que
não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco – eles terão até 30 de
abril de 2020 para solicitar o desfazimento do crédito ou a transferência do
valor para outra instituição financeira. Segundo a Caixa, 33 milhões de
trabalhadores devem receber o crédito automático.
Calendário para quem tem
conta poupança na Caixa:
Aniversário em janeiro,
fevereiro, março e abril: 13 de setembro de 2019
Aniversário em maio, junho,
julho e agosto: 27 de setembro de 2019
Aniversário em setembro,
outubro, novembro e dezembro: 9 de outubro de 2019
Segundo o presidente da
Caixa, Pedro Guimarães, o crédito será feito exatamente no dia previsto, ou
seja, no dia 13 de setembro, todos os correntistas que fazem aniversário em
janeiro, fevereiro, março e abril estarão com crédito disponível em conta.
A data especial não vale
para contas poupanças abertas após a data da publicação da medida provisória
que liberou o saque do FGTS. Assim, o crédito automático em conta poupança da
Caixa só vale para quem tiver conta aberta até 24 de julho de 2019.
Calendário para quem não tem
conta poupança na Caixa:
·
Aniversário em
janeiro: 18 de outubro de 2019
·
Aniversário em
fevereiro: 25 de outubro de 2019
·
Aniversário em março:
8 de novembro de 2019
·
Aniversário em abril:
22 de novembro de 2019
·
Aniversário em maio:
6 de dezembro de 2019
·
Aniversário em junho:
18 de dezembro de 2019
·
Aniversário em julho:
10 de janeiro de 2020
·
Aniversário em
agosto: 17 de janeiro de 2020
·
Aniversário em
setembro: 24 de janeiro de 2020
·
Aniversário em
outubro: 7 de fevereiro de 2020
·
Aniversário em
novembro: 14 de fevereiro de 2020
·
Aniversário em
dezembro: 6 de março de 2020
Agências abrirão mais cedo
Segundo o presidente da
Caixa, Pedro Guimarães, nos dias de depósito e de saques, as agências abrirão 2
horas mais cedo. O horário diferenciado de atendimento também será estendido
para os cinco dias úteis seguintes à data de saque.
A Caixa informou ainda que
as agências também abrirão no sábado seguinte à data de saque. As agências
funcionarão de 9h às 16h. "Se houver algo muito forte, também abriremos no
sábado seguinte. Se houver necessidade, dada uma demanda maior do que
esperávamos", disse.
A única dúvida será no
sábado 12 de outubro. Nessa semana, o calendário de pagamento será liberado na
quarta-feira, 9 de outubro. Segundo a Caixa, a abertura das agências no sábado
de feriado ainda será avaliada.
O presidente também reforçou
que as unidades lotéricas abrirão duas horas mais cedo nos cinco dias úteis
seguintes à disponibilização do saque do FGTS. Como os horários de unidades
variam, é necessário consultar pessoalmente o período de atendimento da unidade
que escolher.
Saques simplificados
Os saques de até R$ 500
poderão ser feitos em lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui com documento de
identificação e Cartão do Cidadão com senha. Ele também poderá ser feito nos
terminais de autoatendimento da Caixa utilizando CPF e a senha do Cidadão.
Por exemplo, se o
trabalhador tem três contas ele pode fazer três saques de R$ 500 usando esses
canais.
Na opção de saque imediato,
o trabalhador que for à agência da Caixa para fazer o saque também pode pedir
para que o dinheiro seja transferido para uma conta de outro banco.
Segundo o vice-presidente de
Loterias da Caixa, Paulo Angelo, quem tem até R$ 100 por conta de FGTS poderá
receber de forma simplificada nas lotéricas, utilizando o CPF, o documento de
identificação e registro de digital, que está disponível em todas as lotéricas.
Quem possui Cartão Cidadão
pode fazer o saque nos caixas eletrônicos. Os saques de menos de R$ 100 poderão
ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de carteira de identidade e
número do CPF.
Quem retirar o dinheiro
continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de
demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.
O presidente da Caixa, Pedro
Guimarães, afirmou que estará presente junto com outros diretores do banco em
agências lotéricas por todo o país para acompanhar o movimento.
"Manteremos
vice-presidentes e diretores em todos os estados. Eu estarei focado nas regiões
mais carentes do Brasil, o Norte e Nordeste. Chegaremos antes de abrir e só
iremos embora depois de fechar", afirmou.
Impacto
A liberação dos saques deve
abranger 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de
contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm
saldo de até R$ 500.
A área econômica do governo
estima que 23 milhões de pessoas terão condições de quitar suas dívidas com o
dinheiro dos saques de até R$ 500. Segundo a Secretaria de Política Econômica
do Ministério da Economia, 37,3% das pessoas com nome negativado têm dívidas
inferiores a R$ 500.
De acordo com a Caixa, os
saques do FGTS e do PIS para este ano podem resultar em uma liberação de cerca
de R$ 30 bilhões para a economia, sendo R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do
PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12
bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques.
Saque-aniversário
O trabalhador poderá ainda
fazer saques anuais do FGTS, chamado de saque-aniversário, porque será de
acordo com o aniversário do beneficiário. Nesse caso, os saques serão a partir
de abril de 2020.
Para participar dessa
modalidade, o trabalhador deixará de sacar em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem mudar só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da
data de solicitação à Caixa.
A mudança é opcional. Os
interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão
comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem
divulgados pelo banco. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o
interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão.
De acordo com a Caixa, não
haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa
para quem migrar para o saque aniversário. O direito ao recebimento da multa
rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque
do trabalhador.
As demais hipóteses de saque
– como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves,
aposentadoria e falecimento – não foram alteradas. Mesmo que optar pelo saque
aniversário, o trabalhador poderá utilizar o saldo da conta para casa própria.
Cronograma do saque
aniversário:
·
Nascidos em janeiro e
fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
·
Nascidos em março e
abril – saques de maio a julho de 2020;
·
Nascidos em maio e
junho – saques de junho a agosto de 2020;
·
Nascidos em julho –
saques de julho a setembro de 2020;
·
Nascidos em agostos –
saques de agosto a outubro de 2020;
·
Nascidos em setembro
– saques de setembro a novembro de 2020;
·
Nascidos em outubro –
saques de outubro a dezembro de 2020;
·
Nascidos em novembro
– saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
·
Nascidos em dezembro
– saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
A partir de 2021, os saques
podem ser feitos no mês do aniversário e nos dois meses seguintes ao mês de
aniversário.
Como consultar o saldo do
FTGS
O trabalhador pode consultar
o saldo pelo site da Caixa ou do próprio FGTS e através de aplicativo para
smartphones e tablets (com versão para Android, iOS e Windows). É possível
ainda fazer um cadastro para receber informações do FGTS por mensagens no
celular ou por e-mail.
O beneficiário pode ainda consultar
seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento de agências da
Caixa. Também é possível ir a um posto de atendimento e fazer a consulta
utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Não é possível
consultar o extrato do FGTS pelo telefone.
Cotas do PIS
Os saques PIS serão
autorizados a partir do dia 19 de agosto. Segundo a Caixa, todos os
participantes cadastrados no PIS até o dia 4 de outubro de 1988 poderão sacar
recursos da conta. Tem cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira
assinada na iniciativa privada.
O crédito para quem tem
conta na Caixa será feito no dia 19 de agosto de 2019, independentemente da
idade.
Para quem não tem conta na
Caixa, o saque poderá ser feito a partir do dia 26 de agosto para quem tem mais
de 60 anos e a partir do dia 2 de setembro de 2019 para quem tem até 59 anos.
Não há mais prazo
determinado para a retirada do dinheiro.
De acordo com a Caixa, 10,4
milhões de trabalhadores têm direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil.
O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões.
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