A juíza Paula Vasconcelos
Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu nesta
terça-feira (10/9) o recolhimento de apostilas dos alunos do 8º ano das escolas
estaduais de São Paulo.
A medida havia sido
determinada pelo governador João Doria (PSDB), que alegou que o material
didático fazia “apologia à ideologia de gênero”.
A juíza considerou que
retirar o material "suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de
diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do oitavo ano da rede pública,
com concreto prejuízo ao aprendizado".
Segundo a magistrada,
recolher as apostilas causaria ainda lesão ao patrimônio público e ao erário,
pois o caderno já foi distribuído a todos os alunos da rede pública.
A juíza também determinou
que as apostilas que já foram recolhidas não podem ser descartadas e devem ser
devolvidas aos estudantes que tiveram o material recolhido, no prazo de 48
horas.
A decisão atende ação
popular ajuizada hoje contra o governador e assinada pelo Coletivo de Advogados
de Direitos Humanos (CADHu), professores vinculados a quatro universidades
públicas de São Paulo e um instituto federal.
Conteúdo: ‘Conjur’
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