Justiça barra estátua gigante e ordena retirada de monumentos dedicados à Padroeira em Aparecida
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Peças de estátua gigante de Aparecida estão amontoadas em
terreno — Foto: Fábio França/ G1
A Justiça barrou a construção de uma estátua gigante de Nossa
Senhora e determinou a retirada de cinco monumentos dedicados à Padroeira em
Aparecida (SP). O pedido foi feito por uma associação de ateus, que alega que
foi empenhada verba pública para promoção da fé católica, o que fere o estado
laico. A prefeitura informou que vai recorrer.
A decisão da juíza Luciene Bela Ferreira Allemand abrange a
construção de uma imagem gigante da Santa - que está atualmente parada e com as
peças amontoadas às margens da Dutra - e a remoção de peças em homenagem à
Padroeira instaladas em cinco pontos da cidade. Os monumentos foram feitos em
homenagem aos 300 anos do encontro da Santa, em 2017.
"Por certo que o Município é conhecido por abrigar o
Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que
fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma
religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas sejam
utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras
destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos
públicos", pontuou a juíza na decisão.
A juíza também determinou a revogação das áreas doadas e
ainda condenou o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes, ao
ressarcimento dos valores empenhados para a implantação dos monumentos. Além
disso, determina a "proibição definitiva" do financiamento pela
prefeitura de obras referentes à religião. A decisão é desta segunda-feira
(14).
Argumento
A ação foi movida pela Associação Brasileira de Ateus e
Agnósticos (Atea). Eles apontam que os locais foram construídos com verba
pública estadual e os monumentos instalados em espaços públicos cedidos pelo
então prefeito, Ernaldo Marcondes.
Além das cinco rotatórias contestadas, a ação também cita a
obra em andamento para a instalação de uma estátua gigante de Nossa Senhora
Aparecida feita e doada pelo artista plástico Gilmar Pinna. Apesar disso, a
construção está parada, com peças amontoadas no local. A promessa era de que a
estátua fosse maior que o Cristo Redentor, do Rio de Janeiro.
No processo, a Atea questiona a doação alegando que, diante
do princípio de laicidade do estado, a cidade não poderia subsidiar ou
estimular monumentos relacionados a qualquer manifestação de fé.
Na defesa contra a denúncia, a gestão alegou que usou
recursos voltados para o turismo, principal atividade econômica da cidade e que
está relacionado à fé católica. “Deste modo, o investimento aqui questionado
nada mais é que colaboração de interesse público voltada a valorar o turismo
religioso, principal atividade econômica da Cidade de Aparecida e de sua
população”.
Outro lado
Procurada pelo G1, a Prefeitura de Aparecida informou que
ainda não foi oficialmente notificada da decisão, mas vai recorrer. A
administração alega que as peças representam a identidade da cidade.
O político informou ainda os recursos investidos são oriundos
do governo estadual para investimento exclusivo em turismo.
“Os monumentos turísticos instalados, assim como toda
política de desenvolvimento municipal do turismo, são realizados com ampla
discussão e aprovação do Conselho Municipal de Turismo e beneficia a pessoas de
diferentes crenças religiosas, já que entre comerciantes e hoteleiros, há
pessoas de fé católica, evangélica, espírita, umbandistas e até ateus, que
ganham seu sustento do turismo religioso que é vocação de Aparecida há
séculos", informou por nota.
Por G1 Vale do Paraíba e Região
