Pesca de camarão e lagosta será proibida a partir de 1º de novembro por 'provável contaminação química' por óleo no Nordeste
Áreas de restrição abrangem
a divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas durante novembro; e as divisas do
Piauí e Ceará, e da Bahia e do Espírito Santo, de novembro até o fim de
dezembro.
Manchas de óleo no Nordeste
O governo publicou nesta
terça-feira (29) a instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional,
períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado
"defeso".
A medida é motivada pela
"provável contaminação química" devido ao derramamento de óleo que
levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste. O documento
ainda cita a "grave situação ambiental" decorrente da poluição pelo
petróleo.
A restrição para a pesca de
camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde abrangem a divisa
dos estados de Pernambuco e Alagoas e na divisa dos municípios de Mata de São
João e Camaçari, na Bahia, durante novembro.
De novembro até o fim de
dezembro, estão restritas as pescas de camarões rosa, branco, e sete-barbas na
divisa da Bahia e do Espírito Santo, e na divisa do Piauí com o Ceará. A
atividade também será restrita na divisa dos municípios de Mata de São João e
Camaçari, na Bahia (veja detalhamento abaixo).
Desde 30 de agosto, mais de
200 locais foram afetados pelas manchas. O balanço mais recente, divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em 28 de outubro, aponta 254
localidades. Na manhã desta terça, mais três cidades da Bahia tiveram registro
das manchas – a informação ainda não consta no balanço oficial do governo.
Confira abaixo o
detalhamento das restrições:
De 1º a 30 de novembro de 2019:
·
pesca das lagostas
vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda);
·
pesca de arrasto e a
pesca artesanal de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus
brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus
kroyeri)
·
na divisa dos estados
de Pernambuco e Alagoas
·
na divisa dos
municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia
De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019:
·
pesca de camarões
rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco
(Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
·
na divisa dos estados
do Piauí e Ceará
·
na divisa dos estados
da Bahia e Espírito Santo
·
na divisa dos
municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia
Parcela extra do seguro defeso
Há uma semana, o governo
anunciou que vai pagar uma parcela extra do seguro defeso no mês de novembro a
pescadores artesanais que tiveram as atividades afetadas devido às manchas de
óleo.
O seguro defeso é um
benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas
atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é
proibida.
Serão destinados R$ 59,9
milhões para esta parcela extra do seguro. Como o óleo afetou a área marinha, o
benefício será pago somente aos pescadores dos locais atingidos,
independentemente da espécie pescada, segundo o secretário de aquicultura e
pesca da pasta, Jorge Seif Júnior.
Manchas de óleo no Nordeste
As autoridades brasileiras
ainda não esclareceram o que levou ao surgimento do petróleo no litoral.
Uma reportagem do G1 desta
terça aponta que existe um protocolo internacional para limpeza de óleo nas
praias, com alertas para 4 situações enfrentadas no Nordeste. No entanto, o
governo brasileiro não seguiu os métodos apontados no contato com o óleo, no descarte
de resíduos, no óleo boiando no mar e nos corais e mangues.
O diretor de Assuntos
Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse na sexta-feira (25) que a
estatal identificou que o óleo encontrado é uma mistura de material proveniente
de três campos de petróleo da Venezuela, mas ressaltou que não é possível
identificar como foi liberado na costa nordestina.
O executivo afirmou que
"provavelmente" o vazamento teve início em um navio de passagem pelo
litoral e associado a atividades ilegais, uma vez que o problema não foi
reportado às autoridades.
O governo da Venezuela disse
em 10 de outubro que não é responsável pelo petróleo que atingiu praias do
Nordeste brasileiro e que não recebeu qualquer relato de clientes ou
subsidiárias sobre vazamentos perto do país.
