PF indicia ministro do Turismo e mais 10 por candidaturas-laranja no PSL em Minas

Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado por crime eleitoral e associação criminosa; em nota, ele negou irregularidades, disse que ainda não foi notificado e que vai provar inocência.

Conteúdo: ‘G1’

A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e mais 10 pessoas no inquérito sobre o uso de candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais. Ele foi indiciado por crime eleitoral de omissão na prestação de contas de campanha e pelo crime de associação criminosa.

Marcelo é citado em depoimentos na investigação sobre o uso de candidaturas de mulheres na eleição de 2018 para desvio da verba eleitoral no estado. Segundo inquérito, ele "era e ainda é o 'dono' do PSL mineiro". À época dos crimes apontados, Marcelo era o presidente estadual do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A suspeita é que o partido inscreveu essas candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.

No indiciamento, o delegado Marinho Rezende afirma que o então presidente do PSL em Minas "possuía o total domínio do fato, controle pleno da situação, com poder de decidir a continuidade ou interrupção do repasse de recursos do fundo partidário".

Em nota, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que ainda ainda não foi notificado, mas que confia na Justiça e que sua inocência será comprovada. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018 (veja a nota na íntegra no final desta reportagem).

Consultada sobre o indiciamento, a Presidência da República disse que não iria comentar.

Ao blog de Valdo Cruz, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro vai manter o ministro no cargo . “O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, disse".

Veja a lista de indiciados:

·        Marcelo Álvaro Antônio - ministro

·        Camila Fernandes - suspeita de ser candidata-laranja

·        Debora Gomes - suspeita de ser candidata-laranja

·        Haissander de Paula - ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal, preso em junho deste ano

·        Irineu Inacio da Silva - deputado estadual em Minas pelo PSL - conhecido como Professor Irineu

·        Lilian Bernardino - suspeita de ser candidata-laranja

·        Marcelo Raid Soares - dono de duas empresas gráficas em Belo Horizonte

·        Mateus Von Rondon - assessor especial do ministro, preso em junho deste ano

·        Naftali Tamar - suspeita de ser candidata-laranja

·        Reginaldo Donizeti Soares - irmão de Roberto Silva Soares, sócio de duas empresas que prestaram serviço eleitorais às candidatas investigadas

·        Roberto Silva Soares - Assessor do ministro e coordenador de campanha de Camila, Débora e Naftali, preso em em junho deste ano

O indiciamento faz parte da conclusão do inquérito da Polícia Federal. De acordo com o delegado Marinho Rezende, o inquérito foi entregue ao Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais - órgão dentro do Ministério Público de Minas Gerais -, nesta quinta-feira (3). Agora, cabe ao MPE decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça.

O indiciamento das 10 pessoas, excluindo o ministro, já havia sido feito pela PF em junho deste ano. O processo está em segredo de Justiça.

Duas ações da PF já foram deflagradas para investigar o caso. Em abril, a primeira fase da operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades de MG, incluindo a sede da legenda em Belo Horizonte . A segunda fase aconteceu em junho e cumpriu três mandados de prisão, tendo como alvo principal o assessor especial de Álvaro Antônio, Mateus Von Rondon.

O ministro Marcelo Álvaro Antônio sempre negou irregularidades nas candidaturas.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a advogada Fernanda Lage Martins da Costa, que defende as quatro mulheres suspeitas, já entrou com um pedido de habeas corpus no tribunal, que ainda não foi julgado.

Candidaturas-laranja no PSL

Em março deste ano, em depoimento à Polícia Federal, a filiada do PSL Zuleide Oliveira acusou Álvaro Antônio de chamá-la para ser candidata-laranja nas eleições do ano passado. Segundo Zuleide, o ministro teria organizado sua candidatura para que ela pudesse receber – e depois devolver – verbas ao partido, desviando dinheiro público da campanha.

Zuleide detalhou que recebeu uma proposta de um assessor do ministro, então presidente do PSL em Minas, para devolver R$ 45 mil dos R$ 60 mil que receberia para a campanha. O ministro negou a acusação e disse que Zuleide "mente descaradamente".

Outras candidatas do PSL mineiro já são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por suspeita de candidatura-laranja na eleição passada. As investigações apuram a denúncia de que o dinheiro enviado às candidatas teria sido devolvido a assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio.

A ex-candidata a deputada federal Adriana Moreira Borges disse ao Ministério Público Eleitoral também ter recebido uma proposta de um assessor de Álvaro Antônio para repassar R$ 90 mil dos R$ 100 mil que receberia para fazer a campanha em 2018.

Gustavo Bebbiano

Áudios de conversas entre Bolsonaro e Bebianno repercutem no Congresso — Foto: Reprodução/JN

O caso das candidaturas suspeitas de serem laranjas foi revelado pelo jornal "Folha de S.Paulo". Além de Álvaro Antônio, as denúncias causaram uma crise que atingiu Gustavo Bebbiano, que acabou exonerado do cargo de secretário-geral da Presidência da República.

No caso de Bebianno, as suspeitas surgiram em Pernambuco, onde a candidata a deputada federal pelo PSL Lourdes Paixão recebeu R$ 400 mil de verba pública eleitoral, mais do que o repassado para a campanha de Bolsonaro, e obteve 274 votos nas eleições de 2018.

Durante as eleições, Bebianno era presidente nacional do PSL, mas ele negou que tenha sido responsável pela escolha dos candidatos que receberam dinheiro do fundo partidário em Pernambuco.

Leia na íntegra a nota do ministro Marcelo Álvaro Antônio

"O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada. Assim como vem declarando desde o início da investigação, que teve como base uma campanha difamatória e mentirosa, o ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. Vale lembrar que esta é apenas mais uma etapa de investigação e o ministro segue confiante de que ficará comprovada sua inocência."