Pular para o conteúdo principal

Postos de combustíveis podem ser obrigados a usar mangueiras transparentes nas bombas


O estabelecimento poderá receber advertência, multa de cinco mil reais por infração ou até suspensão das atividades por até 15 dias.






Consumidores podem ganhar uma nova ferramenta para coibir a adulteração de combustíveis. Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal obriga os postos a colocarem mangueiras transparentes nas bombas.

O autor da proposta, deputado Boca Aberta, do PROS do Paraná, diz que o objetivo é permitir que o cliente fiscalize o processo de transferência do combustível para o tanque do veículo. O texto prevê punição para o posto que não substituir as mangueiras.
 
O estabelecimento poderá receber advertência, multa de cinco mil reais por infração ou até suspensão das atividades por até 15 dias. O valor da multa será dobrado em caso de reincidência da infração. Se o projeto entrar em vigor, a fiscalização será feita pelos Procons locais.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.




Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

🚨 Adolescente é flagrado com mais de 130 cigarros eletrônicos em Conchal

Explosões deram lugar aos cliques: o assalto de quase R$ 1 bilhão que não fez barulho na madrugada do dia 1º, no Brasil

Criança morre e outras ficam feridas após adolescente invadir escola no RS com faca

Homem é preso ao tentar furtar transformadores em usina de Araras

Criança de 3 anos é encontrada dormindo entre sacos de lixo em Piracicaba; pais foram detidos por maus-tratos