Novidade!

Postos de combustíveis podem ser obrigados a usar mangueiras transparentes nas bombas


O estabelecimento poderá receber advertência, multa de cinco mil reais por infração ou até suspensão das atividades por até 15 dias.






Consumidores podem ganhar uma nova ferramenta para coibir a adulteração de combustíveis. Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal obriga os postos a colocarem mangueiras transparentes nas bombas.

O autor da proposta, deputado Boca Aberta, do PROS do Paraná, diz que o objetivo é permitir que o cliente fiscalize o processo de transferência do combustível para o tanque do veículo. O texto prevê punição para o posto que não substituir as mangueiras.
 
O estabelecimento poderá receber advertência, multa de cinco mil reais por infração ou até suspensão das atividades por até 15 dias. O valor da multa será dobrado em caso de reincidência da infração. Se o projeto entrar em vigor, a fiscalização será feita pelos Procons locais.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.




Imperdível

Publicidade

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Policia Civil recupera moto furtada na casa de menor

Cachorro que fugiu de casa teve a melhor reação quando foi “preso” pela polícia

Mulher de 36 anos é morta a tiros pelo filho adolescente em SP

Veja quais foram os candidatos eleitos a vereador (a) em Conchal

Colisão traseira termina em capotamento de veículo e uma vítima leve na Rodovia Anhanguera

ROCAM apreende menor por tráfico de drogas após receber informações de PM de folga em Araras, SP

Família atingida por falésia no RN será velada nesta quarta-feira (18)

Vando Magnusson é apontado como o 38º melhor prefeito do Estado de São Paulo - Os dados foram coletados nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2020 pelo GRUPO ME LIGA - PRIME PRIME DESTAQUES BRASIL

Ministério da Agricultura proíbe venda de 9 marcas de azeite de oliva

Força Tática prende traficante de drogas com apoio da ROCAM durante patrulhamento em Araras, SP

Todas as Publicações

Mostrar mais