Suspensão da CNH por pontos Haverá uma escala com três limites de pontuação, para que a CNH seja suspensa: 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses; 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima no mesmo período; 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima nesse intervalo. No caso de motoristas profissionais, a medida foi flexibilizada: eles poderão atingir o limite de 40 pontos independente da natureza das infrações cometidas. Cadeirinha para crianças O uso de cadeirinhas ou assento de elevação será obrigatório para crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura. O descumprimento continua sendo considerado infração gravíssima, segundo o artigo 168 do CTB, que prevê multa e retenção do veículo até a regularização da situação. Criança na garupa da moto Passou de 7 para 10 anos a idade mínima para que crianças possam ser transportadas em moto
Vítima precisou passar por
cirurgia devido a gravidade dos ferimentos. Este é o segundo caso de estupro
registrado na instituição.
Uma garota, de 12 anos, foi
estuprada por um colega de turma, dentro da Escola Estadual Educador Paulo
Freire, em Osasco, na Grande São Paulo.
Segundo relato da mãe da
vítima, o ato aconteceu durante a aula de educação física, quando um dos amigos
de sala dela a chamou para pegar uma flor atrás da quadra de esportes. Ao
chegar ao local, a menina foi deixada sozinha e com fones de ouvido pelo colega.
Ela acabou apagando devido alguma substância que foi colocada na planta pelo
agressor e foi neste momento que ele apareceu e cometeu o abuso.
A garota foi até a direção
da instituição após o ocorrido, que acionou a polícia. Ela foi transferida para
o Hospital Pérola Byington, na capital paulista, que é referência neste tipo de
atendimento. Na unidade, a adolescente precisou passar por cirurgia, devido a
gravidade dos ferimentos, e recebeu alta no fim de semana.
Um boletim de ocorrência foi
registrado por estupro de vulnerável e a polícia agora tenta identificar o
autor do crime. Para a vítima, ele se identificou como Bruno e disse que
estudava à noite na escola. Entretanto, a unidade de ensino não identificou
nenhum aluno com esse nome e matriculado neste período.
Este não é o primeiro caso
de estupro ocorrido na instituição. Em 2015, uma jovem foi estuprada por 13
pessoas na quadra do local. Os envolvidos chegaram a tirar fotos e filmar o
crime. Em depoimento, a vítima relatou ter sido obrigada a usar drogas e depois
levada ao colégio e, em seguida, para uma casa. Nove pessoas foram presas,
incluindo, cinco adolescentes.
Apesar das ocorrências, pais
e alunos reclamaram da falta de segurança da escola, que não possui câmeras de
monitoramento ou zeladoria. Eles ainda realizaram protesto na frente dela
pedindo por justiça.
Em nota, a Diretoria
Regional de Ensino de Osasco disse que repudia todo e qualquer ato de violência
e afirmou que deve instaurar um processo preliminar nos próximos dias. Já a Administração
Regional informou que a escola está colaborando com as investigações e
prestando apoio aos pais da vítima.
