Para participar da eleição
municipal no ano que vem, o novo partido precisa cumprir uma série de
requisitos, como coletar uma quantidade mínima de assinaturas até março.
Por G1
O presidente Jair Bolsonaro
afirmou nesta quinta-feira (21) que se não for possível a coleta eletrônica de
assinaturas para o partido que pretende criar – Aliança pelo Brasil – a legenda
ficará fora das eleições municipais de 2020. Bolsonaro se desfiliou do PSL na
última terça-feira (19).
Bolsonaro disse, ainda, que
aguarda posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto. O
presidente conversou rapidamente com a imprensa ao deixar o Palácio do Alvorada
na manhã desta quinta.
"Se for possível a
eletrônica, a gente forma um partido para março. Se não for possível, eu não
vou entrar em disputas municipais no ano que vem, estou fora", disse
Bolsonaro.
Para participar da eleição
municipal de 2020, o novo partido precisa cumprir os requisitos exigidos –
entre os quais a quantidade mínima de assinaturas – até março.
A nova legenda Aliança pelo
Brasil já faz, nesta quinta-feira, a convenção de fundação. Bolsonaro participa
do evento onde deve ser aclamado como primeiro presidente do partido.
"É um novo partido, que
começa agora. Estamos aguardando decisão do TSE se pode a coleta de assinatura
eletrônica. O voto pode, assinatura não pode? Não sei. De acordo com a decisão
a gente vai saber se forma para março ou para o final do ano que vem",
afirmou. "Se porventura a coleta de assinaturas for física, é impossível
você fazer em poucos meses", declarou o presidente.
Bolsonaro afirmou que o
governo não vai participar da criação do partido e que nenhum ministro vai
integrar a nova legenda.
"Nenhum ministro vai
entrar no partido. Nós não vamos ter a participação do governo na criação do
partido. Esse é o mais importante. Para evitar a interpretação equivocada de
que eu estou usando a máquina pública para formar o partido. Zero", disse.
Assinatura eletrônica
Na última segunda-feira
(18), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, se
manifestou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a possibilidade da
criação de partido político por meio da entrega de assinaturas eletrônicas.
Ele opinou a partir de uma
consulta feita no fim do ano passado pelo deputado do PP Jerônimo Goergen, que
perguntou ao TSE se o tribunal aceitaria o apoiamento por meio eletrônico, sem
as assinaturas físicas.
Aliados do presidente Jair
Bolsonaro defendem o método eletrônico para obtenção do número necessário de
assinaturas para criação de um partido (cerca de 500 mil).
O número de assinaturas
exigido é o equivalente a no mínimo 0,5% dos votos dados na última eleição para
a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos.
Segundo o TSE, com base no
total de votos nas eleições de 2018 para a Câmara, os partidos em formação
neste ano devem coletar pelo menos 491.967 assinaturas em, no mínimo, 9
unidades da federação.
Segundo o colunista do G1 e
da GloboNews Gerson Camarotti, a pretensão de coletar assinaturas digitais para
a criação de um novo partido encontra resistência entre ministros TSE.
Um integrante da Corte
argumentou que esse movimento de assinaturas digitais vai na contramão da tese
de dificultar a criação de novos partidos. Quando se criou essa regra,
argumenta esse ministro, a intenção foi criar mecanismos para diminuir a
proliferação de legendas pelo país.
