"Foi uma grande
conquista dos movimentos sociais, sindicatos, dos conselhos de psicologia e
serviço social e da sociedade brasileira", comentou o advogado Ariel de
Castro Alves.
O Congresso derrubou o veto
feito por Jair Bolsonaro, que visava barrar a proposta que vai garantir o
atendimento por profissionais de psicologia e serviço social para alunos das
escolas públicas de educação básica. A medida foi encaminhada pelo ex-deputado
José Carlos Elias e visa o processo de aprendizagem e das relações entre
alunos, professores e a comunidade escolar.
O presidente da República,
no entanto, havia vetado a proposta alegando questões financeiras. Segundo
Bolsonaro, a resolução criaria despesas obrigatórias ao Poder Executivo.
“Ao vetar, Bolsonaro se
mostrou insensível com a violência nas escolas, mesmo após o massacre ocorrido
na escola Raul Brasil, em Suzano, que vitimou oito pessoas, entre alunos e
funcionários, em março deste ano. Ele defende armas para todos, prega o ódio e
a intolerância e veta propostas de prevenção à violência escolar, doméstica e
ao suicídio de crianças e adolescentes. A derrubada do veto presidencial foi
uma grande conquista dos movimentos sociais, sindicatos, dos conselhos de
psicologia e serviço social e da sociedade brasileira”, comentou o advogado
Ariel de Castro Alves, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos
(Condepe).
Dos 202 dispositivos vetados
pelo presidente Jair Bolsonaro (VET 43/2019) na Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2020 (Lei 13.898, de 2019), três foram derrubados. Um deles foi o que
proibia a transferência de recursos públicos a entidades não governamentais.
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