Pular para o conteúdo principal

90 dias Grátis

Governo cria 'fase de transição' e libera comércio e atividades religiosas a partir de domingo em SP - Restaurantes, academias, salões de beleza e atividades culturais podem reabrir a partir do dia 24 de abril. O toque de recolher, das 20h ás 5h, foi mantido.

O governo de São Paulo criou uma nova fase do plano de flexibilização da quarentena, entre a vermelha e a laranja, e autorizou a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18).   Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido.   Bela é Você! - Loja de Cuidados Pessoais A medida foi definida pela gestão estadual como uma "fase transitória", e prevê a liberação gradual de outros setores da economia até o final de abril. No próximo sábado (24), poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias.   A decisão ocorre após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado, que está em torno de 85% nas UTIs, mas que para especialistas ainda indicam situação crítica do sistema de saúde.   "Para que possamos fazer essa retomada com segur

OS MELHORES FILMES - BAIXE O APP AGORA!

Entenda a decisão do Supremo que derrubou prisão após condenação em segunda instância

Após decisão do STF, CCJ da Câmara pautou discussão de proposta sobre prisão após segunda instância, e condenados na Lava Jato pediram para sair da prisão.



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Veja abaixo perguntas e respostas sobre o julgamento.

Após a decisão do STF, durante a manhã desta sexta-feira (8), advogados de seis condenados da Lava Jato no Paraná solicitaram pedido de liberdade. São eles: Alberto Elísio Vilaça Gomes, ex-diretor da empresa Mendes Júnior; Fernando Moura, empresário; o ex-ministro José Dirceu; ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), há 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância. Um levantamento da RPC, aponta que 13 deles estão presos e podem sair da cadeia com a decisão do STF.

Depois da decisão do STF, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara decidiu retomar, na próxima segunda-feira (11), a análise da admissibilidade das propostas de emenda à Constituição (PECs) que buscam viabilizar a execução da condenação após decisão judicial em segunda instância.


Perguntas e repostas sobre o julgamento do STF

O que decidiu o STF?

O STF decidiu que ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo, quando cabível, tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Antes disso, somente se a prisão for preventiva.

Qual foi a interpretação dada pelos ministros?

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

Como era antes?

Desde 2016, o Supremo permitia que juízes determinassem a execução provisória das penas, ou seja, que condenados após a decisão da segunda instância já poderiam começar a cumprir suas penas na prisão.

Por que o Supremo precisou julgar essa questão?

Desde 2016, a Corte autorizou a prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito de três ações no Supremo sobre esse tema permanecia em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF vinham decidindo de forma divergente sobre essas prisões. Agora, será obrigatório seguir o entendimento do Supremo.

Clique na imagem e faça a sua inscrição!


Quem pode ser beneficiado pelo novo entendimento?

A decisão tem efeito “erga omnes”, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário e será vinculante – de cumprimento obrigatório. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados pela mudança de entendimento, se não estiverem presos preventivamente por outro motivo. Levantamento do Ministério Público Federal mostra que a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um deles.

Todos os presos serão soltos?

Não. Apenas presos que estejam cumprindo pena provisoriamente em razão de uma condenação em segunda instância podem ser beneficiados. A decisão não vale, por exemplo, para um preso preventivo ou temporário, ou um preso em flagrante. Se o preso estiver em execução provisória da pena, mas também for alvo de uma preventiva, também não será solto. Nos casos, por exemplo, do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que estão presos após condenação em segunda instância, uma mudança de entendimento do STF não os tiraria da cadeia porque eles são alvos de prisões preventivas.

A libertação será automática?

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

Por que o nome de Lula é tão citado neste caso?

O ex-presidente Lula é um condenado em segunda instância e pode obter liberdade, já que ainda cabem recursos da condenação dele no caso do triplex em Guarujá (SP). Sua defesa já apresentou o pedido à juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução da pena de Lula no Paraná.

Além de Lula, outros presos já pediram libertação?

Sim, os advogados de outros presos na Lava Jato apresentaram pedidos de soltura, entre eles, o ex-ministro José Dirceu. Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, também já pediram soltura imediata.

Se for solto, ele poderá ser preso de novo? Em quais condições?

Lula ainda tem recursos pendentes no processo referente ao triplex, que devem ser julgados pelo STJ. A defesa ainda pode tentar recorrer dessa condenação ao Supremo. Somente depois que todos os recursos estiverem esgotados Lula poderá passar a cumprir sua pena nesse processo. Como já teria direito a progredir ao regime semiaberto, provavelmente Lula passaria a cumprir pena nesse regime. A prisão também seria possível em outros processos a que o presidente responde, mas somente depois de julgados todos os recursos, como o STF determinou. Fora dessa hipótese, a prisão de Lula só seria possível se ele representasse perigo ao andamento de alguma investigação, por exemplo, o que ensejaria uma prisão preventiva. Esse tipo de prisão é cautelar, e não de cumprimento de pena, e não está vedada pela decisão do STF.

Congresso pode alterar esta decisão?

O Congresso não pode alterar a decisão, mas pode aprovar uma proposta de emenda constitucional para modificar o ponto da Constituição que define o trânsito em julgado como momento a partir do qual a pena pode começar a ser cumprida. Nesta quinta, em seu voto, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou entender ser possível ao Congresso legislar sobre o tema, por não se tratar de cláusula pétrea.

O STF já mudou o entendimento sobre esta decisão?

Sim. Entre a Constituição e 2009, o Supremo permitia execução da pena antes do trânsito em julgado - foram diversos julgamentos registrados nesse período que autorizaram as prisões. Em 2009, porém, o Supremo passou a exigir o trânsito em julgado e só permitir prisões provisórias durante o processo. No ano de 2016, o entendimento voltou a ser o que permitia. E, desde então, mais três vezes o STF permitiu, em decisões do plenário, prisões após a segunda instância. Entendimento que foi novamente alterado agora.

O que é segunda instância?

O sistema penal brasileiro é baseado no princípio chamado de duplo grau de jurisdição (duas instâncias julgadoras). Para que um réu seja condenado, é preciso que um juiz de primeira instância dê uma sentença e que a decisão seja confirmada por um colegiado, por exemplo, de desembargadores, como é o caso de um tribunal de Justiça estadual.


Quais os recursos possíveis contra a condenação em segunda instância?

A partir da condenação em segunda instância, o réu ainda pode recorrer em alguns casos às cortes superiores, ou seja, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal. No STJ e no STF, contudo, provas e fatos não são reanalisados, somente questões de direito e de aplicação da lei, como eventuais contestações constitucionais. Por isso, nem todos os recursos são aceitos.

O que o Supremo decidiu sobre esses recursos?

O Supremo não alterou a possibilidade de recursos. Essa questão chegou a ser debatida pelos ministros, que sugeriram alterações legislativas para tentar acelerar o fim dos processos. O que a Corte entendeu é que esses recursos, na prática, passarão a impedir a prisão, já que ninguém poderá ser preso até o trânsito em julgado, mesmo que isso signifique que cada caso vá parar no Supremo Tribunal Federal.



Quer receber notícias gratuitamente via WhatsApp?

Quer receber notícias gratuitamente via WhatsApp?
Clique na imagem e nos envie o seu nome e idade

VEJA TAMBÉM

Polícia persegue criminosos próximo a Conchal e recupera dois veículos Hilux roubados na noite de terça-feira (14)

Três veículos foram roubados em Cosmópolis (SP), na noite de terça-feira (14), no pátio do Detran. Dois veículos foram recuperados pela polícia. Na fuga, houve perseguição pela rodovia Prof. Zeferino Vaz(SP-332), sentido Conchal. Os bandidos que ocupavam um dos veículos, uma Hilux, cor prata, fugiram para o matagal, após abandonarem o automóvel no acostamento próximo ao Km 167. Uma segunda Hilux, também de cor prata, capotou na estrada  que liga Conchal ao município de Araras. O terceiro veículo, ainda não foi encontrado. Até o momento ninguém foi preso.   As melhores séries e filmes você encontra aqui. Role para baixo e clique na imagem da “Prime Vídeo” e veja os melhores pacotes que preparamos para você. 

“Doe quem puder. Pegue quem precisar” - Casal cria barraca de alimentos solidário em Conchal

Uma barraca recheada de produtos alimentícios, com um cartaz escrito, “Doe quem puder. Pegue quem precisar”, foi montada por um casal de comerciantes no dia 04 desde mês, em frente a loja da Honda, próximo ao semáforo da rua Camilo Chagas, em Conchal.   O objetivo é justamente esse, quem puder doar para aqueles que estão passando por necessidade, basta levar o alimento e deixar na barraca. Já, àqueles que estão necessitando de alimentos, basta ir buscar o necessário gratuitamente.   A ideia partiu do casal, Patrícia e Rodrigo, que são proprietários da serralheria Ideal, que também fica localidade próximo ao semáforo da rua Camilo Chagas.   Patrícia contou ao F5, que Rodrigo, seu marido, sentiu que poderia ajudar de alguma forma, ao grande número de conchalenses que passam por necessidade, principalmente neste período da pandemia, provocada pelo coronavirus.   “Na primeira semana fomos ao mercado e compramos aproximadamente R$ 300,00, em alimentos, arroz, feijão, óleo, mac

Governo cria 'fase de transição' e libera comércio e atividades religiosas a partir de domingo em SP - Restaurantes, academias, salões de beleza e atividades culturais podem reabrir a partir do dia 24 de abril. O toque de recolher, das 20h ás 5h, foi mantido.

O governo de São Paulo criou uma nova fase do plano de flexibilização da quarentena, entre a vermelha e a laranja, e autorizou a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18).   Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido.   Bela é Você! - Loja de Cuidados Pessoais A medida foi definida pela gestão estadual como uma "fase transitória", e prevê a liberação gradual de outros setores da economia até o final de abril. No próximo sábado (24), poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias.   A decisão ocorre após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado, que está em torno de 85% nas UTIs, mas que para especialistas ainda indicam situação crítica do sistema de saúde.   "Para que possamos fazer essa retomada com segur

Detran SP promove mais um leilão online de veículos em Campinas

Campinas terá mais um leilão online em de veículos que estão no Pátio Municipal de Recolhimento e Guarda de Veículos administrado pela Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas). Neste leilão, o terceiro realizado em 2021, serão ofertados 439 lotes entre carros e motos com e sem direito à documentação.   Do total de 212 carros, 70 dão direito à documentação, 94 são sucatas (desmanche) e 48 são para usinagem (prensa). No caso das motos, do total de 227, 125 terão documentação, 29 são sucatas e 73 destinadas para usinagem. A organização é realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP).   O primeiro leilão de 2021 ocorreu nos dias 14 e 15 de janeiro e teve 638 lotes. O segundo leilão ocorreu entre os dias 4 e 5 de março e teve 644 lotes.   O interessado deverá acessar o site sumareleiloes.com.br e realizar o cadastramento. Os lances começam a partir das 10h desta quinta-feira (15) e o fechamento ocorre no dia 28 de abril, a partir das

Policia Militar persegue criminosos após roubo de veículos em pátio do DER - os bandidos que ocupavam a Hilux roubada, fugiram para o matagal, após abandonarem o veículo no acostamento da rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), próximo ao Km 167, sentido Conchal.

Foto: Gean Mendes (F5) De acordo com a informação preliminares, aproximadamente onze indivíduos adentraram o pátio de apreensão de veículos do DER, vindo a roubar pelo menos 3 veículos, sendo 2 Hilux e 1 Fox, na noite desta terça-feira. Após receberem informação via Copom, a Policia Militar saiu na captura, logrando êxito ao conseguir recuperar um dos veículos. Uma Hilux, cor prata. Houve perseguição e os bandidos que ocupavam a Hilux roubada, fugiram para o matagal, após abandonarem o veículo no acostamento da rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), próximo ao Km 167, sentido Conchal. A ocorrência está em andamento, logo traremos mais informações. Esse é o segundo assalto acontecido no mesmo pátio do DER, em menos de trinta dias. No dia 19/03, deste ano, a Policia Militar recuperou 5 veículos roubados do mesmo local.   Na fuga aconteceu troca de tiros, capotamento de veículo e 1 adolescente conduzindo BMW foi apreendido pela Força Tática. Os veículos foram encontrados no Conchal

Já começaram a valer as novas regras nas leis de trânsito. Acesse e veja as principais mudanças

Suspensão da CNH por pontos   Haverá uma escala com três limites de pontuação, para que a CNH seja suspensa:   20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses; 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima no mesmo período; 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima nesse intervalo. No caso de motoristas profissionais, a medida foi flexibilizada: eles poderão atingir o limite de 40 pontos independente da natureza das infrações cometidas.   Cadeirinha para crianças   O uso de cadeirinhas ou assento de elevação será obrigatório para crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura. O descumprimento continua sendo considerado infração gravíssima, segundo o artigo 168 do CTB, que prevê multa e retenção do veículo até a regularização da situação.   Criança na garupa da moto   Passou de 7 para 10 anos a idade mínima para que crianças possam ser transportadas em moto

Primeira turma dos GCMs de Conchal realiza última etapa de curso de aprimoramento

Aula prática realizada no ginásio de esportes em Conchal. O curso é dividido em três fases, psicológico, teórico e prático. Para evitar aglomeração, por conta da pandemia provocada pelo coronavirus, os GCMs de Conchal foram divididos em duas turmas. A primeira turma iniciou ontem, terça-feira (13), a terceira e última fase do curso. A previsão é que terminem na próxima segunda-feira (19). Já pensou em que vai comprar para a sua Mãe? Clique aqui e veja as melhores opções de presentes Segundo informado pela prefeitura, a primeira turma de GCMs, poderá voltar as atividades normais a partir da próxima semana, após a conclusão e recebimento do laudo que será fornecido por um Agente da Policia Federal.     Ainda na próxima semana, a segunda turma de GCMs, iniciará a terceira fase (prática) do curso. O início está previsto para o dia 20/04. Clique Aqui -  Assista a filmes e séries recomendados para você, incluindo Amazon Originals como The Marvelous Mrs. Maisel, Jack Ryan de Tom Clancy

Polícia apreende 150 pés de maconha em chácara de Artur Nogueira e casal é detido

Aproximadamente 150 pés de maconha estavam na estufa clandestina — Foto: Mariana Avanzzi A Polícia Civil e a Guarda Municipal de Artur Nogueira (SP) apreenderam 150 pés de maconha em uma estufa no condomínio de chácaras Recanto das Palmeiras nesta quinta-feira (15). Policiais chegaram no local após denúncias de vizinhos em decorrência do forte odor.   Um homem de 30 anos e uma mulher de 22 anos foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia da cidade.   O casal também estava com um bebê, que será encaminhado para o Conselho Tutelar se familiares próximos não forem localizados. O homem já tem passagem pela polícia por agressão doméstica.   Inicialmente, a informação passada pelas autoridades policiais era de cerca de 140 pés, mas o número de 150 foi confirmado após contagem na delegacia.   Na casa foram encontradas também balanças de precisão para pesagem da droga, além da estrutura com ar condicionado e iluminação artificial para viabilizar a plantação.  

Maria da Penha - Policia Militar prede individuo em via pública em Conchal por agredir esposa

Neste domingo (11), por volta das 21:20hs, a Policia Militar foi acionada por populares, para comparecer pela Av. Prefeito Egídio Corte, S/N, no Jardim do Lago. Segundo informações recebidas via COPOM, um homem estaria agredindo uma mulher (esposa), com socos e chutes, além de ameaça-la de morte, caso a polícia fosse acionada. Ao chegar ao local os policiais constataram as agressões. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao indiciado e conduzido as partes até o pronto socorro local para exames de corpo de delito. Posterior o casal foi levado para a Delegacia de Polícia Civil no município de Araras. A autoridade policial de plantão Dr. Tabajara Zuliani dos Santos, tomou ciência dos fatos, ratificando a prisão do indiciado tendo o mesmo permanecido à disposição da justiça.        

Conchal vacina 194 profissionais da educação acima de 47 anos de idade contra a Covid-19 no último domingo

A Prefeitura de Conchal seguindo o calendário de vacinação contra a Covid-19 e a disponibilidade de doses enviadas pelo Governo Estadual, vacinou no domingo, dia 11, 194 profissionais da educação com idade acima de 47 anos.   Já pensou em que vai comprar para a sua Mãe? Clique aqui e veja as melhores opções de presentes A aplicação da primeira dose foi realizada na EMEF “Alonso Ferreira de Camargo” com horário programado de acordo com a escola em que o profissional trabalha. Vacinômetro   De acordo com o Departamento Municipal de Saúde, por meio de Informe Epidemiológico Covid-19, disponível no site da Prefeitura, foram aplicadas até o dia 12 de abril de 2021, 3.591 doses.   O próximo grupo a ser imunizado serão os idosos de 67 anos ou mais. A aplicação da primeira dose será nesta quarta-feira, dia 14, das 09h às 14h na EMEF “Alonso Ferreira de Camargo”. Não é preciso agendar e nem chegar bem cedo, pois haverá doses para todos os idosos desta faixa etária. Apenas apresentar R