Presidente do Chile admite pela primeira vez realizar reforma constitucional

Carta atual foi elaborada durante a ditadura Pinochet; manifestantes que tomam as ruas do país há 20 dias demandam uma nova.

Conteúdo: ‘O GLOBO’

O presidente do Chile, Sebastián Piñera , descartou renunciar e admitiu, pela primeira vez, estar disposto a reformar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), uma das demandas dos manifestantes que tomam as ruas do país há 20 dias.

Os comentários de Piñera foram feitos durante uma entrevista à BBC, concedida após dias de silêncio. Ao ser questionado se pretendia apresentar sua renúncia em meio aos maciços protestos contra o governo marcados pela violência, o presidente foi enfático: “Não”.

— É claro que eu vou chegar ao fim do meu governo. Fui eleito democraticamente por uma grande maioria de chilenos — disse o presidente, em inglês, em outro momento da entrevista.

Como opção para solucionar a crise política, Piñera disse que está disposto a conversar sobre tudo, “inclusive uma reforma constitucional”. Esta é a primeira vez que o presidente admite publicamente alterar o documento elaborado durante a ditadura chilena .

A Constituição atual do Chile foi promulgada em 1980, após um plebiscito cercado por denúncias de irregularidades que fazem sua legitimidade ser questionada. O ideólogo do documento, o líder estudantil conservador Jaime Guzmán — assassinado por militantes de esquerda em 1991 —, estabeleceu quóruns muito altos para qualquer reforma constitucional.

Manutenção de poder

O texto original, que passou a valer na íntegra em 1990, foi elaborado para que o regime de Pinochet e os setores conservadores pudessem manter o poder mesmo depois do fim da ditadura, também em 1990. Durante essa época, foi implementada uma série de reformas que praticamente acabaram com a presença e o poder de regulamentação do Estado em áreas como educação, saúde e Previdência, os três pilares dos protestos nas ruas nas últimas semanas.

Por estes motivos, a Constituição de Pinochet virou um obstáculo para as reivindicações dos chilenos, que agora desejam mais participação na tomada de decisões e reformas sociais em setores cruciais no modelo aberto aos mercados chileno.

O documento também não prevê a possibilidade de renúncia, o que torna ainda mais improvável que Piñera ceda aos manifestantes que pedem sua saída. A Constituição chilena, no entanto, prevê mecanismos de sucessão.

Caso o presidente venha a abandonar seu cargo a menos de dois anos do fim do mandato — que serão completados em março de 2020 —, a Presidência será ocupada pelo ministro do Interior, que deverá convocar novas eleições. Caso a saída ocorra antes deste prazo, caberá ao Congresso decidir o nome do sucessor.

Manifestações violentas

Piñera tentou responder as demandas dos manifestantes com um pacote de reformas sociais que incluem um aumento de 20% nas aposentadorias básicas e uma diminuição nas contas de luz. Oito de seus 24 ministros, incluindo seu chefe de Gabinete e primo Andrés Chadwick, foram demitidos . Nada disso, no entanto, foi capaz de debelar a crise.

Novos protestos voltaram a tomar as ruas do país na segunda-feira, em um grande ato convocado pelas redes sociais. Em Santiago, dezenas de milhares de pessoas se concentraram em frente ao Palácio de La Moneda, sede do governo chileno, e na Plaza Italia, epicentro dos protestos.

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