Presidente já havia sancionado lei para reconhecer rodeio, vaquejada e laço como expressões artísticas e esportivas e manifestações culturais nacionais.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (4) uma lei que institui o Dia Nacional do Rodeio.
A sanção da lei 13.922/19 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 5, quando entrou em vigor.
A proposta foi aprovada no Congresso Nacional enquanto projeto de lei, com autoria do deputado federal Capitão Augusto (PL/SP).
Em ofício enviado à presidência do Senado, o parlamentar explica que escolheu 4 de outubro "em alusão ao Dia (Mundial) dos Animais.
Em setembro, Bolsonaro já havia sancionado uma alteração em uma lei de 2016 para reconhecer o rodeio, a vaquejada e o laço "como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais" e elevar "essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro".
Estadão conteúdo
Comentários
Postar um comentário
Olá, agradecemos a sua mensagem. Acaso você não receba nenhuma resposta nos próximos 5 minutos, pedimos para que entre em contato conosco através do WhatsApp (19) 99153 0445. Gean Mendes...