Por Ingrid Pereira Foto: Ma10 A Lei 13.803, de 2019 foi sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro dia 10 de janeiro. A mesma determina que os conselhos tutelares sejam notificados de forma imediata sobre os casos de alunos do ensino fundamental e médio que ultrapassarem 30% de faltas permitido pela legislação em vigor. A legislação também determina que cada escola tem a obrigação de acompanhar a frequência de seus alunos durante todo o ano letivo. No caso de faltas reiteradas a secretaria de educação deverá notificar os pais e o conselho tutelar. Anteriormente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) previa o procedimento somente para quando o número de faltas ultrapasse 50%. O projeto é da Deputada Federal keiko Ota (PSB-SP), com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Evasão Escolar Uma das expectativas é que a alteração da LDB auxilie no c
Conchal: Procurado ameaça atirar em policiais e acaba preso nesta quinta (23) - Luan Roger Vital Theodoro, 26 anos, é investigado de envolvimento em diversos assaltos a residências em Conchal (SP)
A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira 23) em Conchal, o investigado de participação em diversos crimes de roubo a residências, acontecidos em 2022 em Conchal e região. Luan Roger Vital Theodoro, 26 anos, tinha três mandados de prisões expedidos pela justiça, decorrentes de investigações da Polícia Civil do município. Nesta manhã, uma equipe formada por policiais civis e, GCMs do município, buscavam executar o cumprimento dos mandados expedidos, ao terem identificado o paradeiro do indivíduo que estava escondido em um local no bairro 90. Ao perceber a ação dos policias, Luan, que estava armado com um revólver calibre 22, fez menção de que atiraria contra a equipe que, acabou revidando, efetuando disparos em sinal de alerta, o que possibilitou sua captura. Ninguém ficou ferido durante a ação. De acordo com informações fornecidas pelo Delegado de Polícia Civil Dr, Luis Henrique Lima Pereira, o capturado foi indiciado no âmbito dos inquéritos policiais de Conch