Por Ingrid Pereira Foto: Ma10 A Lei 13.803, de 2019 foi sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro dia 10 de janeiro. A mesma determina que os conselhos tutelares sejam notificados de forma imediata sobre os casos de alunos do ensino fundamental e médio que ultrapassarem 30% de faltas permitido pela legislação em vigor. A legislação também determina que cada escola tem a obrigação de acompanhar a frequência de seus alunos durante todo o ano letivo. No caso de faltas reiteradas a secretaria de educação deverá notificar os pais e o conselho tutelar. Anteriormente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) previa o procedimento somente para quando o número de faltas ultrapasse 50%. O projeto é da Deputada Federal keiko Ota (PSB-SP), com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Evasão Escolar Uma das expectativas é que a alteração da LDB auxilie no c
Bandidos armados assaltam e agridem vítimas em sítio no Arurá em Conchal (SP) – Crime aconteceu na noite desta terça-feira (21)
Pelo menos três criminosos armados e encapuzados, invadiram um sítio no bairro Arurá, área rural do município de Conchal (SP), na noite desta terça-feira (21). Os criminosos renderam as vítimas e as agrediram com diversas coronhadas. O casal agredido foi encaminhado ao hospital Madre Vannini, onde recebem atendimento. Diversos pertences entre eletroeletrônicos, eletrodomésticos, ferramentas e outros itens ainda não contabilizados, foram carregados em dois veículos das vítimas que estavam no local, em seguida os criminosos fugiram. Os veículos roubados foram: 1 Fiat Toro Freedom AT, cor branca e 1 VW Saveiro 1.6, cor prata. A Guarda Municipal de Conchal foi acionada e compareceu ao local. A ocorrência está sendo apresentada na delegacia de polícia civil em Araras. Buscas estão sendo feitas para tentar encontrar os criminosos, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.