O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira (17). Toffoli já havia dito a jornalistas que marcaria o julgamento as três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC´s) sobre o assunto com pouco tempo de antecedência, alegando questões de segurança, uma vez que o tema atrai grande atenção por ter o potencial de afetar a situação de condenados na Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba. No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ADC´s. Os autores das outras duas ações são os partidos PCdoB e o antigo PEN, atual Patriota. A questão gira em torno de saber até onde vigora a presunção de inocênci
Homens presos pela GCM de Mogi Guaçu são moradores de Conchal – Embora tenha sido encontrado com os indivíduos, diversos itens que foram roubados da residência em Conchal, os mesmos negaram participação em assalto
Atualizando: Acesse e leia matéria: Dois suspeitos de envolvimento em assalto a residência em Conchal são soltos pela justiça após audiência de custódia Dois homens foram presos e um adolescente apreendido na noite deste domingo (26), pela Guarda Municipal de Mogi Guaçu. Os indivíduos são suspeitos de terem assaltado uma residência no centro de Conchal, horas antes de serem detidos. Com um dos indivíduos foi encontrado uma mochila com diversos pertences das vítimas do assalto. Embora tenha sido encontrado com os indivíduos diversos itens que foram roubados da residência em Conchal, os mesmos negaram participação no roubo. Entenda: Na noite de domingo (26), três indivíduos armados e com os rostos encobertos, invadiram uma residência no centro de Conchal, rederam os moradores e os trancaram em um dos cômodos da casa. Enquanto um dos bandidos vigiava as vítimas, os outros dois vasculhavam a casa em busca de itens de valor. Os criminosos roubaram o veículo da