Na noite de domingo (18), os policiais militares soldado Helson e soldado Mazetto, estavam em patrulhamento pelo município de Araras (SP), e ao passarem pela Avenida Romana Ometto, Jardim Cândida, próximo ao posto Eco Flex, visualizaram dois indivíduos em uma motocicleta, a qual a placa estava com os dois números iniciais homiziados. De imediato foi iniciado acompanhamento, pela Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, no momento da abordagem o garupa dispensou um simulacro de arma de fogo. Realizada revista pessoal nada mais encontrado com os indivíduos. Consultado emplacamento nada constava somente comunicação de venda. Indagados confessaram que iriam praticar roubo no posto Eco Flex. Diante dos fatos os dois foram conduzidos ao plantão da Central de Polícia Judiciária para maior esclarecimento, onde o delegado presente elaborou auto de exibição e apreensão. A ação contou com apoio: sargento Ricardo, cabo Santana e soldado Perissato (GCP-2); cabo Murilo e cabo Kirk (viat
Câmara reconhece calamidade pública por coronavírus no Brasil. Agora proposta segue para votação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de
calamidade pública no Brasil. A proposta, que segue para votação no Senado,
permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas
fiscais para custear ações de combate à pandemia de coronavírus.
A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública
(93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manhã desta quarta-feira. A Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado o estado de calamidade,
ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do
endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de
empenho (contingenciamento) das despesas.
O texto aprovado cria uma comissão mista, composta por seis
deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os
gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.
A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá
reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência
bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal
e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à
covid-19.
