Medida permite que o Governo de São Paulo possa elevar gastos
acima dos limites legais para o enfrentamento da pandemia provocada pelo
coronavírus
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (20)
estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em
decorrência da pandemia provocado pelo coronavírus.
A medida assegura que o Governo do Estado possa elevar gastos
acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde
pública provocada pela pandemia.
“Não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias para
proteger vidas, é nosso dever e obrigação. Salvar vidas é nossa prioridade
absoluta”, afirmou Doria em entrevista no Palácio dos Bandeirantes. A medida
estadual reforça decisão do Governo Federal desta semana e já aprovada pela
Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A COVID-19 já infectou 209 mil pessoas em todo o mundo,
causando 8.778 mortes até agora. Em São Paulo, são cinco mortes e 286 casos
confirmados até o início da tarde desta sexta – o Estado já registra
contaminação comunitária do coronavírus.
Na prática, o decreto assinado por Doria simplifica compras e
contratações de serviços essenciais no combate ao coronavírus. Para dar ainda
mais agilidade às ações do Estado, foi criado nesta semana o Comitê
Administrativo Extraordinário, coordenado pelo Vice-Governador Rodrigo Garcia –
ele também é Secretário de Governo.
Uma das possibilidades permitidas pelo estado de calamidade
pública é colocar em funcionamento hospitais que já estão prontos, mas ainda
não estão abertos por falta de equipamentos e recursos humanos. A compra de
aparelhos seria imediata, com licitações emergenciais e contratação de
profissionais sem concurso.
Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, o
médico infectologista David Uip listou os hospitais em Caraguatatuba (litoral),
Bauru (interior) e São Bernardo do Campo (Grande SP) que se enquadram no
cenário permitido pela calamidade pública e poderão ser ativados caso seja
necessário.
Outra medida em estudo prevê que, diante do fechamento
temporário de toda a rede estadual de ensino, o Governo de São Paulo use
recursos extras para investir em um sistema de ensino à distância que atenda
todos os alunos.
“O objetivo não é gerar pânico, e sim facilidades para o
Governo de São Paulo e seus 645 municípios. É para permitir uma atuação mais
precisa e rápida pelas características que o estado de calamidade pública
permite ao poder público. O decreto simplifica o processo de compras e
contratações de serviços essenciais, tira a burocracia e protege os gestores
públicos”, concluiu Doria.
