O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) o
lançamento do programa Merenda em Casa, que vai ofertar a alimentação para 700
mil estudantes matriculados na rede estadual de São Paulo. O valor do
investimento é de R$ 40,5 milhões por mês e chegará a mais de 20% dos 3,5
milhões de alunos da rede.
A medida, de caráter emergencial, ocorre em virtude da
suspensão das aulas em todas as 5,4 mil escolas da rede estadual de São Paulo
desde segunda-feira (23), como forma de conter a propagação do novo coronavírus.
"A medida vai perdurar enquanto as aulas estiverem
suspensas. É uma medida protetiva, de atenção às famílias e às crianças mais
vulneráveis do nosso Estado. O valor é suficiente para comprar uma cesta
básica", afirmou Doria.
Serão beneficiados os estudantes cujas famílias recebem o
Bolsa Família, bem como aqueles que vivem em condição de extrema pobreza, de
acordo com o Cadastro Único do Governo Federal.
O valor de R$ 55 por estudante será disponibilizado às
famílias para a compra de alimentos a partir de abril. Os repasses serão
oferecidos enquanto as aulas seguirem suspensas nas escolas.
"Além de um direito, a merenda escolar é uma garantia de
capacidade para o pleno desenvolvimento dos estudantes”, disse o Secretário de
Estado da Educação, Rossieli Soares.
Para identificar os alunos, haverá um cruzamento de dados
entre as bases da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social. Desta forma, as duas Secretarias poderão identificar
alunos em extrema pobreza inseridos no Cadastro Único, sejam eles beneficiários
do Bolsa Família ou não.
O montante será repassado pela Secretaria da Educação para a
Secretaria de Desenvolvimento Social, que por sua vez fará o repasse às
famílias. “Esta ação vai evitar, por exemplo, que um aluno que ainda não tenha
CPF e seu responsável indicado na matrícula na rede estadual não esteja
inserido no Cadastro Único deixe de ser beneficiado”, explicou o Secretário
Rossieli Soares.
Com o pagamento do auxílio, o Governo de São Paulo quer
garantir que os alunos mais vulneráveis, que se alimentam diariamente das
refeições servidas nas escolas, não fiquem desassistidos.
A Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a União
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), estuda uma alternativa de
aproveitar os alimentos perecíveis destinados para a merenda que estão
estocados nas escolas.
