Medida atinge cerca de 100 mil débitos que não serão
protestados pelo Estado pelo período de três meses a partir de de abril
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (19) que
pessoas físicas e empresas terão prazo estendido de 90 dias antes do protesto
de dívidas Procuradoria Geral do Estado.
A medida entra em vigor no próximo dia 1. O anúncio tem
objetivo de combater o impacto econômico do coronavírus (COVID-19).
“Estamos suspendendo protestos das pessoas físicas e
jurídicas, devedores do Estado, pelo prazo de 90 dias, a partir de 1 de abril.
Isto melhora, e por sensibilidade, permite que as pessoas possam destinar
recursos e renda para esse momento difícil de transposição da crise do
coronavírus”, disse Doria.
Mensalmente, o Governo de São Paulo envia cerca de 100 mil
débitos por mês para protesto. Atualmente, a Dívida Ativa estadual está em R$
331,8 bilhões.
