O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o
cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar
capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde
(SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no
Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).
Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas,
assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram
convocados. Veja a lista completa ao final da reportagem.
A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar
profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei
13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emergência de
saúde pública causada pelo novo coronavírus.
O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo
presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prevê que:
"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades
poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes
medidas (...)
VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e
jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização
justa".
Estados, DF
e municípios podem requisitar profissionais
Em um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de
Medicina Veterinária, ao qual o G1 teve acesso, o Ministério da Saúde diz que
esses profissionais "poderão ser requisitados por estados, municípios ou
Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os
níveis de atenção", mas não especifica que tipo de assistência será
prestada.
O texto da portaria informa que a convocação tem como base a
"Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional
pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020", e na
"Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em
decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por
meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020".
Portaria
não define o que cada profissional fará
O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária,
Francisco Cavalcanti, explicou, por meio de nota da entidade, que os
profissionais ficarão à disposição do Ministério da Saúde para “auxiliar no que
for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio
ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.
”
Cavalcanti lembrou na nota que, por se tratar de uma situação
de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar
esses profissionais de maneira obrigatória.
O G1 procurou o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de
Medicina Veterinária às 12h55 para saber quais vão ser as atividades
desempenhadas pelos médicos veterinários, mas não obteve resposta até a última
atualização desta reportagem.
A portaria não deixa claro que tipo de função deverá ser
exercida por casa profissional convocado.
Convocação
obrigatória
Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de
saúde devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da
Saúde.
Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link
para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos
oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de
Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.
O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de
capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.
Lista das
categorias convocados
serviço social
biologia
biomedicina
educação física
enfermagem
farmácia
fisioterapia e terapia ocupacional
fonoaudiologia
medicina
medicina veterinária
nutrição
odontologia
psicologia
técnicos em radiologia
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