Coronavirus coloca arrecadação municipal na UTI em Conchal – Em alguns segmentos a queda de receita foi de quase 40%
Os efeitos da pandemia do novo coronavírus impactaram
diretamente na arrecadação da Prefeitura de Conchal.
A administração pública analisou o comportamento de 6 segmentos
de arrecadação nos períodos referentes entre os meses de março e abril e
apontou os mais afetados, como por exemplo o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que sofreu a queda de
38.37%.
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| Em valores, veja tabela abaixo |
No mesmo período (março/abril), a arrecadação de ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer
natureza), teve a redução de 23.11%, devido ao fechamento dos comércios.
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| Em valores, veja tabela abaixo |
O município deixou de arredar 32.45% de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços).
O ICMS é pago de maneira indireta, pois já está incluído nos preços dos
produtos.
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| Em valores, veja tabela abaixo |
O FPM (Fundo de
Participação dos Municípios), que é uma transferência constitucional (CF,
Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de
22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), teve a queda de 5.25% entre março e abril, em Conchal. A
distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de
habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um
coeficiente individual.
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| Em valores, veja tabela abaixo |
O “Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação” (Fundeb), é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do
Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos
destinados à Educação Básica. Isto é, trata-se de um grande cofre do qual sai
dinheiro para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas
as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A redução do repasse do Fundeb para o município
no mês a abril foi de 38.37%.
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| Em valores, veja tabela abaixo |
O setor de água e
esgoto arrecadou menos 12% no mês de abril comparados ao mês anterior (março),
porém, se considerarmos que o vencimento das contas foi prorrogado por conta da
pandemia, estimasse uma queda ainda maior para esse maio.
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| Em valores, veja tabela abaixo |
No total e,
considerando apenas o comportamento desses 6 segmentos de arrecadação, nos
períodos referentes entre os meses de março e abril a queda foi de 24.42%.
A prefeitura mantém os pagamentos em dia e conseguiu quitar a
folha de abril e também conseguiu honrar e quitar definitivamente a dívida da Pirâmide
(Bairro Esperança). Divida essa, que se arrastava há 30 anos. Porém, os meses
seguintes serão de incertezas.
O governo municipal tem feito o esforço para conter a crise provocada
pela queda na receita e ao mesmo tempo atender ao aumento na demanda por
serviços sociais e de saúde, especialmente para a população mais vulnerável.
Apesar das limitações orçamentárias, a prefeitura mantém as obras com fontes de
recursos que não impactam nos investimentos essenciais, disse
André de Abreu, diretor administrativo do município.
Entre as ações já adotadas para amenizar os impactos da perda
de receita nos cofres municipais, estão (segue abaixo).
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