O governo de São Paulo vai dialogar com as prefeituras de
pelo menos 15 cidades do interior que expediram decretos autorizando o
funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias.
As atividades foram consideradas essenciais pelo presidente
Jair Bolsonaro, o que permite que esses estabelecimentos funcionem mesmo
durante a pandemia de covid-19.
Depois disso, municípios como São José dos Campos, Penápolis,
Atibaia e Pindamonhangaba decidiram reabrir as portas dos locais, que oferecem
esses serviços.
Nesta quinta-feira (14), o secretário de Desenvolvimento
Regional de São Paulo lembrou, no entanto, que o governo do Estado não vai
seguir o decreto de Bolsonaro. Segundo Marco Vinholi, as prefeituras que
flexibilizaram as normas serão orientadas a retomar o fechamento.
Após a recomendação do governo de São Paulo, prefeituras,
como a de Guararapes e de Ribeirão Preto, que tinham liberado o funcionamento
voltaram atrás.
De acordo com o advogado Giuseppe Giamundo Neto, especialista
em contratos de infraestrutura, os municípios não precisam, necessariamente,
seguir as recomendações do governo ou da União.
Segundo o advogado, para que as cidades consigam reabrir
academias, salões de beleza e barbearias, é necessário que emitam decretos
alinhados ao presidencial.
Caso contrário, o que prevalece é a imposição do governo do
Estado que, no caso de São Paulo, determinou quarentena até o dia 31 de maio,
sem a reabertura desses estabelecimentos.
*Com informações da repórter Beatriz Manfredini, via JP
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